Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese
Com informações do Portal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Até a próxima quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero), promove o 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). Representando a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Cristiano Cavalcante (União Brasil), e o secretário-geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque, participam do encontro realizado no auditório Amizael Gomes da Silva da Casa de Leis, em Porto Velho.
Dr. Igor Albuquerque e o deputado Cristiano Cavalcante com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Ismael Crispin
A iniciativa tem por objetivo estabelecer um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento com o intuito de articular um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e de Redação no âmbito nacional, buscando garantir maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento.
Palestras, painéis de debate e aula magna reunindo as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fazem parte da programação. Parlamentares de vários estados do país devem discutir, principalmente, temas relacionados ao processo legislativo.
O presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz, ressaltou a importância de aprofundar os trabalhos na identidade funcional das comissões e recepcionar todas as Assembleias das unidades da federação. “Rondônia torna-se pioneira em recepcionar os integrantes das CCJR pelo país para este primeiro encontro. São comissões que tem a responsabilidade de promover uma análise da constitucionalidade e da legalidade, pois são proposituras que vão fazer parte da vida da nossa população”, frisou o deputado.
Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Crispin, trata-se de um evento pioneiro que tem tudo para entrar para a história do país. “A importância desse fórum vai além da simples troca de informações, pois as discussões têm o potencial de promover maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento, seja municipal, estadual ou federal. Isso é fundamental para garantir que as políticas públicas e leis que nos regem sejam cada vez mais eficientes, justas e transparentes”, destacou o parlamentar.
Com muito entusiasmo, o deputado Cristiano Cavalcante comentou a funcionalidade do Fórum. “A convite da Assembleia Legislativa do Estado Rondônia, estamos participando deste grande Fórum que reúne os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça do Brasil com a proposta de debater sobre vários painéis, ou seja, desde a maior transparência e a maior eficácia das CCJs, junto com os órgãos fiscalizadores. Dessa forma levaremos para Sergipe todo conhecimento adquirido, permitindo uma maior celeridade nos serviços da nossa CCJ na Alese”, disse.
O secretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, enfatizou as discussões relativas ao processo legislativo nas CCJs. “Uma grande oportunidade para a troca de conhecimento entre as Assembleias Legislativas estaduais”, finalizou.
Foto de Capa: Os representantes da Alese ao lado do deputado Carlos Lula, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
