Por Aldaci de Souza
Através da Lei nº 8.375 , aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, fica instituído no Calendário de Eventos do Estado de Sergipe, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero), a ser realizado anualmente em 29 de julho. Dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim) da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), mostram que, de janeiro a 23 de novembro de 2020 foram registrados 14 casos de feminicídio no estado.
De acordo com a propositura da deputada Goretti Reis (PSD), a sociedade civil organizada pode promover campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, com a finalidade de conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e demais formas de violência contra a mulher.
Na Alese, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe vem desenvolvendo campanhas alertando que o desrespeito é uma porta aberta para a violência. Todo tipo de agressão verbal, psicológica, patrimonial, física ou sexual pode levar ao crime de feminicídio. A Promualese disponibiliza contato para denúncias pelo número (79) 9 8845-1105. Após o recebimento, a equipe direciona os relatos das vítimas para os órgãos competentes para que todas as providências possam ser tomadas quanto a punição aos agressores.
Dados
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, 30,4% dos homicídios contra mulheres ocorreram dentro de casa. As mulheres negras e pardas foram as maiores vítimas de feminicídio. Os dados mostram que o atentado à vida dessas mulheres foi 34,8% maior que o de mulheres brancas dentro de casa; fora de casa foi 121,7% maior. Em 2020, a situação piorou com a chegada da pandemia do novo coronavírus e houve um aumento de 22% nos casos no período da quarentena, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança.
Segundo informações da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim) da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), o estado registrou em 2020, 33,3% dos casos de feminicídio.
Foto: Divulgação Pixabay
