Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Os deputados estaduais analisaram e votaram durante sessão remota (virtual), realizada nesta quarta-feira, 15, mais 37 projetos de decretos legislativos de autoria da Mesa Diretora, dois projetos de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo; duas Propostas de Emenda Constitucional, uma do Poder Executivo e uma do presidente Luciano Bispo, 15 moções e 30 indicações.
Todos os projetos de decretos legislativos votados hoje, foram de reconhecimento aos Estados de Calamidade Pública no âmbito de 37 municípios sergipanos, solicitados pelos prefeitos.
Os projetos de lei ordinária de autoria do Poder Executivo, aprovados altera e revoga dispositivos da Lei 5.540 de novembro de 2004, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Estado de Sergipe; e o que cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, instituindo o conselho gestor;
Também aprovadas as Propostas de Emenda Constitucional do Poder Executivo alterando o parágrafo único da Constituição Estadual sobre o controle da exploração e distribuição dos serviços locais de gás canalizado e, de autoria do presidente Luciano Bispo, prevendoa reprogramação das emendas impositivas para o ano de 2020.
Com isso, cada parlamentar vai doar 500 mil reais, perfazendo um total de 12 milhões de reais à Secretaria de Estado da Saúde, visando ajudar no combate ao novo coronavírus.
Moções
A deputada Kitty Lima (CIDADANIA), teve duas moções aprovadas, sendo uma de repúdio ao ato cruel e criminoso praticado por funcionários do Patrulhamento Ambiental da Prefeitura de Euzébio, no Ceará, ao arrastar um cachorro pelas ruas, preso por uma corda amarrada no pescoço e uma pela retirada da Petrobras do Estado de Sergipe e pela desativação do Tecarmo;
A deputada Maria Mendonça teve aprovada a Moção de Aplausos aos que integram o sistema Fecomércio pela inauguração oficial da Escola Sesc Tia Laloa, no bairro São José e moção de apelo ao governador Belivaldo Chagas, para que, em parceria com os municípios promovam benefícios fiscais, através da suspensão de pagamento de tributos pelas pessoas físicas e jurídicas, por 60 dias, garantindo condições mínimas de sustentabilidade à população, às empresas e seus funcionários;
E ainda, moção de apelo ao governador para que determine a operadora de telefonia móvel Vivo, que providencie melhorias no sinal de celular e na velocidade da Internet móvel no município de Itabaiana, em cumprimento às recomendações recebidas e ao compromisso público assinado com a Anatel, em março de 2020, com medidas para manter o Brasil conectado nesse período de pandemia;
O deputado Dilson de Agripino teve moção de aplausos aprovada ao Partido dos Trabalhadores (PT) pelas comemorações alusivas aos 40 anos de existência completados no último dia 10 de fevereiro; e à Confederação Nacional dos Municípios pelos 40 anos de existência, no último dia 8 de fevereiro e à cientista sergipana, a biomédica Ticiane Santa Rita, pela conquista da premiação por testes que diferencia Zika, Dengue e Chikungunya;
O deputado Adailton Martins teve duas moções de aplausos aprovadas: ao prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins pela realização do Carnabarra e à diretoria do Procon de Sergipe, pela iniciativa de realizar o Feirão de Negociação de Dívidas;
E o deputado Dr. Samuel Carvalho teve quatro moções aprovadas: uma de aplausos ao Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), pelo relevante trabalho na prevenção ao contágio e a disseminação da Covid-19, por estar disponibilizando gratuitamente água ultrapura para as instituições e farmácias que estiverem produzindo álcool em gel 70%, destinado a doações em hospitais, unidades de saúde, asilos e instituições carentes; uma moção de aplausos à ORDEM DOS Advogados do Brasil em Sergipe, por solicitar a ausência da interrupção do fornecimento de água pelo prazo de 90 dias ou até que novas medidas sejam tomadas;
Outra moção de aplausos de autoria do Dr. Samuel é ao Sergipe Parque Tecnológico pelo relevante trabalho na prevenção ao contágio e a disseminação do Covid-19, tendo em vista a produção de máscaras de segurança 3D para distribuição gratuita em hospitais e ainda uma moção de aplausos à Universidade Federal de Sergipe pelo relevante trabalho no combate a disseminação da Covid-19, em virtude da ajuda na produção de protetores faciais em impressoras 3D e pela produção e distribuição de álcool em gel 70% glicerinado.
Indicações
Entre as 30 indicações aprovadas na sessão desta quarta-feira, as de autoria da deputada Kitty Lima, solicitando ao secretário da Saúde, Valberto Oliveira, a aquisição do equipamento sensor com sistema flash de monitoramento de glicose nas unidades públicas de saúde e à Anatel, solicitando uma torre fixa de transmissão telefônica Vivo, visando beneficiar povoados de Aquidabã;
Uma indicação de Dilson de Agripino aprovada, solicita a aditivação á obra de restauração da Rodovia SE-170, no trecho Lagarto/Riachão; Indicação de Georgeo Passos solicita ao governador que sejam adotadas medidas emergenciais através de decreto de prevenção á transmissão e disseminação da Covid-19 nas farmácias; indicação do deputado Zezinho Sobral solicita a distribuilçao de álcool em gel pela Secretaria de Inclusão e Assistência Social, aos trabalhadores rurais;
Indicação do deutado Luciano Pimentel, solicita ao Banese, a suspensão do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados dos aposentados, pelo período de três meses e indicação do deputado Talysson de Valmir, solicita ao governador de Sergipe, a conclusão das obras de sinalização vertical e horizontal da Rodovia SE-255 no trecho Itabaiana/Itaporanga D’Ájuda.
Ao final de segunda sessão remota, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), destacou a somação de todos. “As sessões remotas estão bem produtivas e faremos quantas forem necessárias para discutir e aprovar os projetos voltados para o benefício dos sergipanos”, enfatiza lembrando a importância da doação de 12 milhões de reais através de emendas impositivas dos parlamentares, para ações de combate ao coronavírus.
Foto: Júnior Matos/Rede Alese
