O deputado estadual Robson Viana (PEN) protocolou esta semana na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) dois importantes projetos de lei que beneficiam a comunidade sergipana. Um deles prevê a realização de palestras sobre o tema “violência doméstica” nas empresas situadas em Sergipe. O outro determina o cultivo de hortas nas escolas da rede estadual.
A primeira proposta prevê que em todas as empresas situadas em Sergipe e com mais de cinquenta empregados, devem ser oferecidas a todos os trabalhadores, anualmente, palestras sobre violência doméstica. Elas devem proporcionar esclarecimento sobre as leis e os direitos das mulheres, visando a preservação da integridade física e moral delas.
De acordo com o deputado, a Justiça vem utilizando há algum tempo a educação como forma de reduzir o machismo e a violência doméstica. Projetos pedagógicos nesse sentido estão sendo realizados em todo o país, devido a orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula a criação de programas de prevenção, por meio da educação, defendida na Portaria n. 15/2017, que instituiu a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário.
“Com isso o projeto tem o objetivo de implementar palestras no âmbito das grandes empresas situadas em Sergipe, através do apoio da Defensoria Pública Estadual, que vêm realizando um excelente trabalho, através do núcleo de defesa da mulher (Nudem) por meio de palestras na conscientização e combate à violência doméstica”, falou o deputado.
Hortas nas escolas
Já a outra propositura dispõe sobre o cultivo de hortas nas escolas que integram a rede Estadual de Ensino. O projeto diz que devem ser criados canteiros, nas escolas que possuam área disponível, utilizando material reciclável, tipo garrafas pet, para o plantio das hortaliças. Essas hortas devem ser cultivadas por alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar devendo ser aproveitadas para atividades de ensino do conteúdo curricular.
“As atividades ligadas ao uso do solo, como revolver a terra, plantar, arrancar mato, podar, regar, não só constituem ótimo exercício físico, como representam uma forma de aprendizado saudável e criativo, assim como o contato com as coisas da natureza. Este projeto procura apresentar atividades que despertem o interesse do aluno no cuidado com o meio ambiente. Além de complementar a merenda escolar e a alimentação de algumas famílias, o Projeto Horta pode ser um verdadeiro laboratório ao ar livre para as aulas de Química, Física, Biologia e Matemática. Os alunos aprendem, na prática, temas como nutrientes do solo, luminosidade, temperatura, fotossíntese, desenvolvimento de plantas, a vida dos insetos e medidas de áreas”, explicou Robson Viana
Por Assessoria de Imprensa
