Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Os deputados estão reunidos na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 19, para votar projetos de autoria do Poder Executivo e de autoria dos parlamentares. Entre as proposituras, a que cria o programa Empresa Amiga da Educação no Estado de Sergipe.
Segundo o autor do projeto, deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), a iniciativa tem por objetivo, motivar os empresários a se tornarem colaboradores das escolas públicas.
“Com essa colaboração, os empresários participam do processo de melhoria da qualidade de ensino”, justifica o deputado.
Também do deputado Georgeo Passos, deverá ser votado o projeto que proíbe a venda, a oferta e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
Outros
Na pauta, estão dois projetos de autoria do Poder Executivo. O primeiro dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão de uso da Central de Abastecimento de Itabaiana. O segundo, dispõe sobre normas e procedimentos observados pela Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda, quanto à redução de juros e multas de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a remissão parcial desse imposto, para os contribuintes que desempenham atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural.
Também será votado o projeto de autoria do deputado Zezinho Sobral (PODE), que declara as casas de farinha, como Patrimônio Cultural e Material de Sergipe.
E ainda o projeto de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), que institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo feminino.
Foto: Jadilson Simões
