Agência de Notícias Alese
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), os deputados aprovaram o Projeto de Lei de Nº 160/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), o qual institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no estado de Sergipe.
“Através deste Projeto de Lei procuramos instituir uma Política Estadual de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar, buscando identificar as condições que levam à perda de vínculo do aluno com a escola e, direcionar a atuação dos estabelecimentos de ensino para que possamos minimizar essa problemática, levando em consideração as necessidades do aluno em função de sua realidade social e familiar, como estratégia prioritária de proteção ao direito à educação, de forma a assegurar a equidade na oferta de educação”, explicou Cristiano.
Emendas
O PL sofreu seis emendas aditivas da deputada Linda Brasil (PSOL), porém todas foram rejeitas por maioria.
Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei segue para sansão governamental.
Foto: Joel Luiz- Alese
