9/2/2022
Por Shis Vitória/Alese
O programa ‘Elas no Comando’ exibido pela TV Alese (Canal 5.2) debateu na tarde da última terça-feira, 8, o Projeto Florir que leva dignidade menstrual às escolas públicas municipais de Aracaju. A apresentadora Aline Braga entrevistou a promotora de justiça do Ministério Público Estadual, Gicele Cavalcante, e a diretora do Departamento da Política de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMFAS), Roberta Salgado. A vice-prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza, também colaborou com a discussão baseado nas ações da gestão a respeito do tema.
Em outubro de 2021, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o decreto Nº 6.591/2021 que regulamenta a Lei Nº 5.399/2021 do Projeto Florir voltado para a promoção de ações de saúde menstrual e fornecimento de absorventes. O projeto desenvolvido em parceria com o Ministério Público de Sergipe impactará a vida de mais de 7 mil adolescentes, entre 10 e 16 anos que menstruam matriculadas nas escolas municipais. Em enquete realizada pelo UNICEF com pessoas que menstruam 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.
“Constatamos que a situação é um problema mundial e Sergipe não seria uma exceção por isso, procuramos o prefeito da capital que recebeu de forma positiva a proposta e acatou a sugestão do Ministério Público na elaboração de um PL que regulamentasse a iniciativa. Inclusive, nos deixou muito satisfeitos perceber o cuidado na distribuição do tipo de absorvente de acordo com o fluxo menstrual de cada jovem”, destacou Gicele Cavalcante.
E sua fala, a representante da Secretaria Municipal da Assistência Social citou sobre acolhimento. “O projeto se apresenta como um apoio em um momento delicado na vida destas jovens, principalmente pelo fato de evitar que se afastem do ambiente escolar. Trata-se de uma iniciativa de política pública fortalecida envolvendo as pastas da assistência social, saúde e educação”, pontuou Roberta Salgado.
Execução
O projeto é desenvolvido por meio da intersetorialidade que envolve as secretarias municipais da Educação, Assistência Social e Saúde com vistas à promoção das ações de orientação sobre a dignidade menstrual e seus estigmas. Pelo decreto que regulamente a lei ficou estabelecido que cabe à Secretaria Municipal da Assistência Social atualizar, mensalmente, a base de dados do município com as informações das pessoas inseridas no Cadastro Único e que estejam matriculadas na rede pública municipal. As informações deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal da Educação até o quinto dia útil de cada mês.
A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju anunciou que vai iniciar o ano letivo 2022 no próximo dia 14 de fevereiro. Anteriormente, a data estava prevista para o dia 7, mas foi alterada, segundo a Semed devido à necessidade de ampliar o tempo de planejamento administrativo e pedagógico das escolas. Consequentemente a isso, os absorventes serão distribuídos na volta às aulas de jovens na faixa etária de 10 a 16 anos que estejam em situação de vulnerabilidade, cadastrado no CadÚnico.
“Além do combate à evasão escolar o projeto traz benefícios que garantem a cidadania, liberdade e dignidade de muitas adolescentes. Está previsto a entrega de mais de 200 mil itens de higiene destinado a este público através do empenho de três pastas que atuaram em parceria com o Ministério Público”, concluiu Katarina Feitoza.
Foto: Reprodução TV Alese
