18/4/2022

Por Aldaci de Souza

Com o objetivo de formar crianças e jovens do Ensino Fundamental e do Ensino Médio por meio de uma educação voltada para a promoção da capacidade de se pronunciar sobre temas fundamentais da cidadania, a exemplo de valores, princípios e atitudes, vem sendo desenvolvido um projeto por meio de parceria entre o Senado Federal e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), intitulado “Constituição em Miúdos”. As informações sobre o que rege a Carta Magna do Brasil, são contidas em livros de fácil compreensão, de leitura agradável e acessível aos estudantes.

Isabela Mazza destacou a importância do estudo do civismo (Foto: Joel Luiz)

A diretora da Escola do Legislativo João de Seixas Dória, Isabela Mazza destacou a importância do projeto Constituição em Miúdos para que haja o retorno do estudo do civismo entre as crianças e os adolescentes por meio de linguagens fáceis e ilustrações que explicam os direitos e deveres dos cidadãos. 

“É preciso ensinar aos jovens, qual o papel deles na sociedade mostrando a necessidade de participação da vida política no sentido de transformar o ambiente em que vivem, o lugar onde moram; mostrando que não adianta estar criticando, julgando ou falando quando na verdade é preciso conhecer direitos e deveres para a partir daí fazer algo para modificar. Não adianta reclamar por exemplo que o lixo está espalhado nas ruas que as pessoas estão jogando o lixo nas ruas. Isso é educação para a cidadania e é preciso educar os jovens mostrado que eles têm direitos, mas que também têm deveres, que criticar quem ocupa cargos públicos é importante, mas ainda mais importante e fundamental é conhecer o que diz as leis que regem o nosso país, estados e municípios. E, além disso é primordial que nossos estudantes reflitam sobre quem são, de onde vieram e o que querem para que possam participar ativamente conhecendo mais sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e participarem em conjunto, sem que fiquem alheios. Desta forma, o projeto Constituição em Míudos é um grande aliado para que os jovens de hoje sejam adultos comprometidos com um país melhor no futuro. Nosso compromisso é ampliar esses temas e dedicar nossa estrutura aqui na Elese com todo o apoio da Assembleia de Sergipe para disseminar a educação para os estudante”, ressalta a diretora da Escola do Legislativo.

Isabela Mazza explicou ainda que o objetivo das Escolas do Legislativo em parceria com a ABEL e com o Senado Federal é disseminar as informações por meio da distribuição dos exemplares com um maior número de jovens em escolas possíveis. “Isso para que a gente ensine de verdade a esses jovens, quem eles são, entendendo qual o papel para que possam da vida deles e das pessoas que estão ao redor, participando junto e entendendo sobre o voto, sobre os poderes, sobre o estado, os movimentos sociais, que causas as pessoas estão lutando e para que”, observa.

Lei aprovada na Alese

Em Sergipe, foi sancionada a Lei Nº 8.908, de 19 de outubro de 2021, aprovada na Assembleia Legislativa, de autoria da então deputada Diná Almeida (PODE), que dispõe sobre a inclusão do estudo da Constituição Federal através da Constituição em Miúdos como conteúdo transversal da grade curricular  da educação básica na rede pública estadual de ensino. 

De acordo com o texto da lei, a finalidade é promover, fomentar e estimular a compreensão e o desenvolvimento da reflexão entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a Constituição Federal e expandir a noção cívica dos estudantes, despertando o interesse pelas leis que regem o país, estados e municípios, além da aprendizagem sobre os instrumentos que garantem seus direitos constitucionais, assim como deveres para a construção de uma sociedade melhor e mais justa.

O conteúdo também destaca que a primeira semana do mês de outubro de cada ano, fica estabelecida para comemoração da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (5 de outubro de 1988), com a apresentação de trabalhos referentes ao tema, através do livro Constituição em Miúdos. 

Projeto

Eca em Miúdos e Maria da Penha em Miúdos são os exemplares mais recentes

O projeto Constituição em Miúdos é resultado de um esforço de tradução do discurso jurídico na busca da construção do sentido por meio da narrativa, resultante do trabalho incansável da equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho (da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG), que mobilizou jovens participantes do projeto Câmara Mirim, visando divulgar a Constituição Federal.

Os exemplares são de fácil compreensão aos estudantes propiciando-lhes uma primeira aproximação do conteúdo da lei máxima brasileira; com informações necessárias para que possam viver plenamente a cidadania e a competência de participar politicamente da construção de uma sociedade mais democrática.

A diretora da Elese falou sobre os exemplares que a Escola do Legislativo está recebendo para que sejam distribuídos nas escolas públicas de Sergipe. “Temos o primeiro exemplar da Constituição em Miúdos voltado para estudantes de 5ª a 8ª séries; um exemplar para os alunos do ensino médio, uma cartilha de atividades para a prática desses dois exemplares; a Lei Maria da Penha em Miúdos para crianças; em forma de gibi e com uma linguagem bem simples enfatizando que lei não é apenas para a violência física, mas também para a violência psicológica e foi lançado no final do ano passado, o ECA em Miúdos, mostrando a quem eles têm que recorrer quando precisam de ajuda, mas que se fizerem algo errado, deverão responder; fala dos conselhos tutelares e das medidas protetivas e medidas socioeducativas”, esclarece.

Fotos: Agência de Notícias Alese