Por Ethiene Fonseca
A violência doméstica é um crime que muitas vezes passa despercebido. Por medo e também dependência emocional, a mulher não encontra forças para denunciar o agressor. Esse silêncio acaba alimentando o ciclo de violência. Por isso, denunciar é tão importante. Com o objetivo de reforçar a luta contra a violência de gênero no estado foi sancionada em Sergipe a lei que cria o Programa Sinal Vermelho de Proteção às Mulheres.
Deputada Maisa Mitidieri. Foto: Ascom
De acordo com a proposta, que é de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), a ideia é facilitar o processo de denúncia através de um ato simples: as mulheres que sofreram ou ainda vivenciam algum tipo de violência podem fazer um sinal com a letra ‘X’ na palma das mãos, de preferência na cor vermelha. Esse alerta deve ser notificado às autoridades responsáveis para que sejam tomadas as medidas necessárias.
“O projeto Sinal Vermelho Contra Violência Doméstica foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). A minha intenção de trazê-lo para o âmbito estadual foi justamente por vê-lo como importante ferramenta no combate à violência contra mulher. A propositura oferece mais segurança, amparo e proteção as mulheres vítimas de violência doméstica em Sergipe. Um ato simples que poderá salvar muitas vidas”, explica a autora da proposta.
Quem também reforçou a importância da implantação desse programa em Sergipe foi o deputado estadual Iran Barbosa (PT). Ele apresentou em outubro do ano passado na Assembleia Legislativa de Sergipe uma indicação solicitando ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, que o programa, que tem abrangência nacional, também fosse implementado no estado tendo em vista as estatísticas sobre violência contra a mulher divulgadas pelo Governo Federal.
Deputado Iran Barbosa. Foto: Jadilson Simões
“Dados recentes divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que, apenas em 2020, mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e Disque 100. Deste total de registros, 72% são referentes à violência doméstica e familiar. Dessa forma, torna-se imperiosa a adequação da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado de Sergipe”, justifica o parlamentar no texto da proposição.
DENUNCIE
O enfrentamento à violência contra a mulher conta em Sergipe com uma rede de apoio envolvendo vários órgãos e instituições. Porém, para que esse combate seja efetivo, é preciso que os casos sejam denunciados às autoridades competentes. É isso que orienta a delegada Renata Aboim, que é titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Aracaju. Ela acredita que, quanto antes for feito o boletim de ocorrência junto à Polícia, maiores são as chances de romper com o ciclo de violência a que são submetidas tantas sergipanas.
“Nós continuamos a alertar as mulheres para que denunciem o quanto antes. Os canais de denúncia estão abertos, em pleno funcionamento durante as 24 horas do dia, durante os sete dias da semana. A gente acredita que a denúncia precoce consegue barrar a violência, consegue romper o ciclo e evitar que o caso evolua para um feminicídio. É importante que a mulher faça a denúncia, que ela procure a delegacia de polícia para, pelo menos, conversar com o delegado, para que ela seja orientada sobre as providências a serem tomadas”, orienta Renata.
Delegada Renata Aboim. Foto: Polícia Civil
A sociedade tem se conscientizado sobre essa questão. De acordo com a delegada, o número de denúncias feitas por terceiros aumentou na fase inicial da pandemia, em 2020, o que contribui com o trabalho de enfrentamento realizado pela rede de apoio à mulher no estado, principalmente pelos profissionais da segurança pública.
“São vários os canais que temos para denúncia. Caso a violência tenha acabado de acontecer, é interessante que seja acionado o número 190 para que possamos fazer uma prisão em flagrante. Caso não seja possível, a vítima pode vir diretamente ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) ou procurar a delegacia da sua cidade. Também existe o Disque Denúncia no número 180 ou 181”, alerta Renata.
ASSEMBLEIA
A deputada estadual Maisa Mitidieri, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, ressalta o papel da Assembleia Legislativa no combate a qualquer tipo de violência de gênero, seja ela física, emocional ou psicológica. Além de trabalhar com a rede de apoio à mulher no estado, atuando diretamente no enfrentamento, a Alese também realiza campanhas de conscientização em seus canais de comunicação.
“A Assembleia vem desempenhando um trabalho em conjunto com toda a rede de apoio à mulher que está sendo bastante eficiente. São divulgadas constantemente matérias, propagandas e campanhas através da TV Alese e das redes sociais sobre o assunto. Nós da Frente Parlamentar, junto com a Procuradoria da Mulher, estamos cientes de tudo que acontece sobre o tema em Sergipe e buscamos constantemente ferramentas que ajudem e protejam essas mulheres”, finaliza.
Foto: Agência Brasília
