Por Aldaci de Souza
O programa Congresso em Pauta, apresentado pela jornalista Clécia Carla, estreou na manhâ desta terça-feira, 13 na TV Alese, canal5.2 (sinal aberto), Sky e Vivo (canal 348.2) e no You Tube e Facebook, com um tema que vem ganhando espaço em todo o país: a aprovação do novo Marco Regulatório do Gás Natural, cuja Lei nº 14.134, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 8 de abril, sem vetos.
O projeto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2020 e a votação na Câmara foi concluída em março de 2021. A nova lei do gás irá substituir a atual legislação, além de regulamentar o transporte, tratamento, processamento, a estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização do gás natural no Brasil.
Deputado Laércio Oliveira destaca luta que durou 7 anos (Foto: Ascom Parlamentar)
A relatoria do PL que tramitou durante sete anos no Congresso Nacional é do deputado federal por Sergipe, Laércio Oliveira (PROGRESSISTA). Ele acredita que a quebra do monopólio vai permitir que o país possa atrair novos investidores para o setor, barateando o preço.
“Foram sete anos de luta com muitas dificuldades e muitas articulações. Conversamos com representantes de todos os setores relacionados ao gás, que viviam sob um regime monopolista, dificultando a produção nacional. Hoje o Brasil é um país desindustrializado porque o gás é um dos principais insumos da indústria nacional. Com a quebra do monopólio, a abertura do mercado, a competitividade e a segurança jurídica, nós teremos agora a liberdade de expandir o setor”, disse Laércio Oliveira, em reportagem de Tayara Silva, exibida durante o programa Congresso em Pauta desta terça-feira.
Sedetec
Clécia Carla com o superintendente da Sedetec (Foto: TV Alese)
No programa, o superintendente executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia em Sergipe, Marcelo Menezes, relatou uma experiência desde que o movimento em torno da aprovação da nova Lei do gás foi iniciado.
“O governador Belivaldo Chagas determinou à Sedetec uma linha de ação para buscar atrair investimentos para o estado e não somente se contentar com a situação de royalties; enfim, buscar atrair empresas tanto para a área de processamento do gás, quanto também para o seu consumo. Nós víamos trabalhando nessa frente quando o deputado Laércio Oliveira foi indicado para relator para relator do projeto sancionado agora em abril, estabelecendo o novo marco do gás, que certamente haverá espaço para inúmeras oportunidades, novos investimentos, atração de empresas e geração de empregos no estado de Sergipe. Depois disso ele conversou com a equipe da Sedetec e eu tive a oportunidade de acompanhá-lo em Brasília, quando das votações. Foi uma experiência muito importante”, destaca.
Marcelo Menezes falou ainda sobre as perspectivas para os sergipanos com a implantação do novo marco regulatório do gás, principalmente quanto a redução nos preços.
“A lei chegou no momento certo porque na hora que nós temos um anúncio de reajuste de 39% pela Petrobras (único supridor do mercado) do preço do gás. No momento atual as distribuidoras estão fazendo chamadas públicas para a contratação de gás a partir de janeiro de 2022, já que o contrato com a Petrobras se encerra em dezembro de 2021. Já estão surgindo diversos grupos ofertantes de gás e esse é o início da abertura que se pretende”, afirma explicando que o processo não acontece de um dia para a noite, pois os novos ofertantes continuarão se posicionando no mercado e a Petrobras continuará sendo o principal supridor, mas haverá uma competição que vai levar naturalmente a uma redução de preços dentro de uma linha de mercado sem nenhuma intervenção e ação do governo.
Indústrias sergipanas
Sobre a recuperação das indústrias sergipanas, o superintendente da Sedetec informou que o governador sabe da importância de se criar um ambiente favorável ao consumo do gás no estado de Sergipe. “Já fez a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o consumo industrial e essa iniciativa gerou a atração de empresas que estavam instaladas no estado, a exemplo da IVN (fábrica de vidros de Estância), que já colocou em funcionamento a sua terceira linha de produção e temos o anúncio da Serra Azul, que é uma indústria cerâmica de Nossa Senhora do Socorro e o maior consumidor de gás do estado, de que entrará na terceira linha de produção ampliando assim o consumo de gás, sem contar com a Fafen que está retornando”, enfatiza.
Congresso em Pauta
O Congresso em Pauta da TV Alese será apresentado das terças-feiras às quintas-feiras, das 9h30 às 10h com a finalidade de deixar a população informada quanto aos acontecimentos políticos no Congresso Nacional, em Brasília. A ideia central do programa é traduzir e analisar os assuntos de forma a torná-los acessíveis ao cidadão sergipano, com o auxílio de especialistas e cientistas políticos.
Foto: Divulgação Sergás
