Por Aldaci de Souza – Rede Alese

Começa às 11h desta terça-feira, 8, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), a conferência de abertura do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, realizado pela Assembleia Legislativa.

O conferencista será o procurador de Justiça, Carlos Augusto Alcântara Machado, doutor em Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Ele vai falar sobre Tendências e Desafios do Constitucionalismo Estadual.

Em entrevista à equipe da Rede Alese, o procurador destacou que a sua exposição terá como tema central, uma avaliação de todo o período do constitucionalismo brasileiro, mas particularmente sergipano.

“Isso quando a partir da Proclamação da República, se instituiu o pacto federativo no território brasileiro e de uma visão centralizadora do estado unitário que tínhamos durante a fase da monarquia, as unidades federadas, então províncias que passaram a ser identificadas posteriormente como estados, receberam da Constituição Federal Republicana, autonomia e poder de auto-organização no sentido de criar as suas constituições próprias e a partir das suas constituições, as suas leis particulares obedecendo os princípios da Constituição Federal”, explica.

Carlos Augusto Machado acrescentou que fará uma rápida análise sobre constitucionalismo no estado de Sergipe, desde a primeira Constituição promulgada, até a Constituição de 1989, que está sendo comemorado o jubileu de 30 anos pela Assembleia Legislativa de Sergipe.

“Na verdade é uma forma de construção também de cultura, porque a juventude muitas vezes em razão da tradição, pensa que só existe a Constituição Federal. Esse evento é uma forma também de difusão do conhecimento, mostrando que cada estado membro para atender as suas peculiaridades, as suas situações regionalizadas, os seus interesses próprios também possui a sua Constituição Estadual e se auto-organiza, se auto-administra e se auto-legisla”, esclarece o procurador.

Foto: Jadilson Simões