Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese
Na manhã desta quinta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu do governador Fábio Mitidieri (PSD), o pacote composto por 11 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Para essa ocasião, o governador Fábio Mitidieri saiu do Palácio Olímpio Campos caminhado pela praça Fausto Cardoso até à sede do Poder Legislativo, onde foi recebido pelos deputados.
Entre as proposituras apresentadas, destaque para o Projeto de Lei nº 95, que trata da redução da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 22% para 19% para combustíveis e etanol, energia elétrica, comunicação e transportes públicos (índice cobrado nos estados vizinhos, de Alagoas e Bahia). E o Projeto de Lei nº 96, que altera a redação da Lei sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza com adição de 1% das alíquota incidente em produtos não essenciais, para reforçar o Fundo (atualmente composto pelo acréscimo de 2% à alíquota do ICMS dos produtos considerados supérfluos) e que passa a contar com 3%.
Presidente Jeferson Andrade acompanhou a apresentação do Programa de Desenvolvimento (Foto: Joel Luiz)
A ida do governador ao Poder Legislativo ocorreu logo após Fábio Mitidieri ter apresentado o Programa ‘Desenvolve Sergipe’, durante café da manhã oferecido aos parlamentares, secretários de estado e profissionais da Imprensa. O evento ocorreu às 7h30 no Palácio Museu Olímpio Campos. Na ocasião, o governador de Sergipe disse que o programa sobre o desenvolvimento econômico é fundamental para que Sergipe esteja pronto para crescer ainda mais.
“O cenário não poderia ser melhor, pois estamos com o estado equilibrado financeiramente; um cenário fiscal atraente e uma excelente relação com o Governo Federal. Nossa gestão está pronta para oxigenar e alavancar o desenvolvimento de Sergipe”, ressalta.
Projetos de leis
Ao fazer a entrega das proposituras no Gabinete da Presidência da Alese, o governador fez um agradecimento a todos os deputados estaduais.
“Eu quero agradecer a todos os deputados, situação e oposição. Estou entregando formalmente ao presidente Jeferson Andrade o nosso pacote de Projetos de Lei do Programa Sergipano de Desenvolvimento. Essa é a primeira leva com 11 Projetos de Lei; vamos entregar mais dez em abril e outros ao longo do mandato, com o objetivo de gerar emprego e renda, combater a pobreza e fortalecer a nossa economia”, afirma.
Dos 11 projetos recepcionados pela Alese no dia de hoje, apenas o que trata do ICMS entrou em votação – em caráter de urgência – junto com outros projetos da pauta de votação desta quinta-feira.
Parceria
Presidente da Alese disse estar muito feliz (Foto: Jadilson Simões)
O presidente do Poder Legislativo, Jeferson Andrade disse estar muito feliz com esse diálogo do governador com os deputados.
“Tivemos uma reunião ontem (29), em que ele nos apresentou projetos muito importantes para o desenvolvimento e que beneficiam a população sergipana. São 11 projetos e vão chegar muito mais em abril. Desse total, hoje a gente vota no projeto que trata do ICMS por conta da sua urgência. A perspectiva é que até a próxima quarta-feira, as outras 10 proposituras serão votadas. A gente fica muito feliz com o plano que o governador Fábio Mitidieri tem para desenvolver Sergipe ao longo dos anos, como ele chama até 2050”, afirma.
Ao final da apresentação do Plano Desenvolve Sergipe, que também foi entregue à Alese nesta manhã, o presidente Jeferson Andrade ressaltou a parceria e afinidade entre o governador e os deputados. “Com esse estreitamento que a gente tem com o governador, podemos debater os projetos e o Fábio Mitidieri vem sendo sensível à causa dos deputados e deputadas; os projetos também vem sendo debatidos com a nossa assessoria jurídica, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e com certeza quem sai ganhando é a sociedade”, entende.
Pacote de projetos foi entregue no Gabinete da Presidência (Foto: Jadilson Simões)
Quanto ao fato de Fábio Mitidieri ter inovado e optado por atravessar a Praça Fausto Cardoso, com os projetos em mãos, disse ser um momento diferente na política sergipana.
“O nosso governador é uma pessoa jovem, uma pessoa que ao longo de sua vida acompanhou seu pai na política (o ex-deputado Luiz Mitidieri); é muito antenado com as tecnologia e a gente fica bastante satisfeito e empolgado com os rumos que Sergipe vai ter e que o governador, com sua altivez, seu caráter político e desenvolvimentista, a gente vai botar o estado no rumo certo com fé em Deus para que a gente melhore a vida da nossa população”, destaca Jeferson Andrade.
O líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) disse que os parlamentares estavam ansiosos para a chegada das proposituras, principalmente o que trata da redução da alíquota modal do ICMS.
Líder do Governo, deputado Cristiano Cavalcante (Foto: Jadilson Simões)
“Desde o início dos trabalhos aqui, que a gente já vinha discutindo com o governador Fábio Mitidieri e temos a certeza que o povo sergipano será agraciado com um projeto que torna o nosso estado competitivo e sobretudo que gere emprego e renda para o povo sergipano. Os outros iremos discutir com mais tranquilidade, mas também são de extrema importância para fazer o nosso estado avançar”, enfatiza.
Fotos: Joel Luiz e Jadilson Simões/Alese
