O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe, Hamilton Santana, visitou na manhã desta segunda-feira, 8, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB). A visita teve por finalidade, discutir o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, sobre o transporte intermunicipal, que passa a responsabilidade de fiscalização e de regulamentação da Secretaria de Infraestrutura para a Agrese.
“Fomos muito bem recebidos pelo presidente Luciano Bispo para destacar esse projeto de iniciativa do Executivo, onde transfere e adequa a lei que define sobre transporte intermunicipal levando a competência para a Agência Reguladora. Com a aprovação do projeto, significa dizer que as ações de regulação e fiscalização desse tipo de transporte passa a ser de exclusividade da Agrese”, explica.
Hamilton Santana explicou ainda que a mudança dará mais celeridade ao transporte intermunicipal. “Sem dúvida nenhuma haverá mais celeridade, porque a agência tem a competência de tratar das questões relacionadas às concessões e o transporte intermunicipal representa concessões. Assim sendo, caberá à Agrese, doravante, a cuidar da regulação, fiscalização e à parte operacional também”, enfatiza acrescentando que o projeto não cria despesas, apenas transfere a estrutura atual, a forma como está sendo executada para a Agência Reguladora.
“É um projeto importante do Governo porque dinamiza a máquina, dá mais mobilidade e agilidade nas questões relacionadas ao transporte intermunicipal”, complementa.
Alese
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe disse na ocasião, que um assunto importante que se discute na Alese, é quanto ao transporte. “Como a Secretaria de infraestrutura está passando essa questão do transporte intermunicipal para a Agrese, é um momento oportuno para a gente possa discutir com muito mais cuidado, sabendo que a Agrese tem boa vontade para cuidar desses assuntos do transporte sergipano”, entende Luciano Bispo.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Alese
