Foi realizada na tarde desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), uma reunião entre representantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e lideranças dos povos de terreiros. De iniciativa da deputada Linda Brasil (PSOL), o encontro é parte da programação alusiva ao Abril Verde (dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização sobre a intolerância religiosa).
Deputada Linda Brasil destaca a importância da reunião
Na oportunidade, foram discutidas as violações de direitos humanos com as pessoas de religiões de matrizes africanas. Linda Brasil é autora da Lei de n° 9.404, que institui o mês de combate à intolerância religiosa e o Selo de Combate ao Racismo Religioso (que reconhece o trabalho das instituições e organizações comprometidas com a valorização e promoção da diversidade étnico-racial e religiosa para fomentar a superação do racismo religioso e o racismo).
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese é formada pelos deputados Chico do Correio (PT), Garibalde Mendonça (PDT), Kaká Santos (União), Linda Brasil (PSOL), Luizão Donatrampi (União) e Maisa Mitidieri (PSD).
“Escutamos as pessoas que fazem parte das casas de terreiro sobre as violações de direitos humanos que sofrem no que diz respeito à desconstrução de estigmas em relação às práticas religiosas de matriz africana. O racismo religioso acaba gerando intolerância, preconceito e eu acho importante essa lei pois resgata a importância da conscientização da população em relação aos praticantes dessas religiões que por causa do processo histórico do nosso Brasil, sofreram e sofrem até hoje esse racismo religioso. A partir dessa escuta de denúncias que as nossas casas de terreiro de Sergipe sofrem, a gente pode ver ações para diminuir o racismo religioso que é estrutural. A Lei 9.404 foi sancionada justo no Dia de Iemanjá, tendo como objetivo instituir o mês do Abril Verde e o Selo de Combate ao Racismo Religioso e a Intolerância Religiosa no nosso estado, para que não só os Poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário, mas as empresas possam desenvolver ações de conscientização contra o preconceito às religiões de matriz africana”, ressalta.
Professor Ilzver de Matos
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Garibalde Mendonça ressaltou que” muita coisa têm a ser feita principalmente contra as violações. Por isso a importância de reunirmos a Comissão em torno dessa reunião com os povos de terreiro. Agora em maio vamos realizar uma audiência pública no plenário desta Casa para tratarmos do Estatuto da Igualdade Racial. Vamos elaborar um documento com todas as reivindicações e levar ao plenário para serem debatidas”.
O advogado e professor advogado Ilzver de Matos Oliveira afirmou que a pauta dos direitos humanos dos povos de terreiro é da hora. “Todas as principais instituições públicas do Governo Federal a partir da criação do Ministério da Igualdade Racial assumiram compromissos com essas comunidades que vêm enfrentando historicamente números absurdos aos seus direitos e liberdade de culto e de crença; então a gente precisa entrar nesse campo. A Comissão estar hoje aqui debatendo esse tema no Abril Verde que é o mês de reflexão sobre esse assunto no estado de Sergipe, pra nós é histórico. Já estamos bastante articulados e com conhecimento suficiente para pleitear e colaborar com os trabalhos dos deputados e deputadas aqui presentes”, observa.
Bárbara Lima (ao centro)
De acordo com Bárbara Lima, secretária geral da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, destacou que falar dos direitos humanos sem falar de justiça social não tem como.
“E a justiça social social, ela se dá através do enfrentamento de combate ao racismo no geral; o racismo que está aí bem enraizado e bem escondido dentro da nossa sociedade, porém com as suas ações que ferem a dignidade humana das pessoas, principalmente a população preta que é maioria. A gente fazer esse diálogo com relação ao racismo religioso é muito importante; a gente está no Abril Verde, na temática de combate à intolerância religiosa exigindo do nosso estado e do nosso município, que eles cumpram as leis, porque as leis já existem e estamos aqui para saber porque a lei de iniciativa da deputada Linda Brasil não vem sendo cumprida, trazer as nossas reivindicações e buscar o enfrentamento”, afirma.
Povos de terreiro
O encontro contou com a presença de lideranças religiosas de terreiros, pessoas adeptas às religiões afro-brasileiras, pesquisadores que estudam as temáticas relacionadas à garantia de direitos humanos, e tem o convite ampliado para toda população.
Ana Fernandes
Ana Carolina Fernandes está no Candomblé desde 2018. Segundo ela, é um direito fundamental se enxergar como inclusa e alinhar pautas. “Acredito que cada um tem pautas diferentes no espaço legislativo, mas transitar em convívio social, respeitar o outro, respeitar o fundamental é sempre importante”, enfatiza.
Fotos: Jadilson Simões/Alese
