Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica e Doenças do Espectro", e dá providências correlatas. -
9.785
Lei Ordinária
Institui o "Dia Estadual do Representante Comercial", e dá providências correlatas. -
9.786
Lei Ordinária
Institui o "Dia Estadual do Movimentador de Mercadorias", e dá providências correlatas. -
9.787
Lei Ordinária
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AFINS EMILIA MARIA - ATRAEM, CNPJ nº 32.830.567/0001-81, com sede e foro no Município de São Cristóvão. -