9.567 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Estadual da Música Gospel", e dá providências correlatas. - |
9.568 |
Lei Ordinária |
Declara a "Festa de São José", do Município de Pinhão, "Bem de Interesse Cultural". - |
9.569 |
Lei Ordinária |
Declara o "Santuário de Nossa Senhora Aparecida", localizado no Bairro Bugio, Município de Aracaju, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas. - |
9.570 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO LUGAREJO FAVEIRA II E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, CNPJ Nº
40.064.291/0001-04, com sede e foro no Município de Tobias Barreto. - |
9.571 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTO E SOCIAL JUNINA PISA NA BRASA DE INDIAROBA/SERGIPE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTOS E SOCIAL JUNINA, CNPJ Nº 33.573.430/0001-51, com sede e foro no Município de Indiaroba. - |
9.572 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVO RUMO - ASSOL - NR, CNPJ nº 33.027.793/0001-91, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro. - |
9.573 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS JOAQUIM LOPES DE ALMEIDA - APRJLA, CNPJ Nº 48.635.618/0001-54, com sede e foro no Município de Riachão do Dantas. - |
9.574 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVADO PAI ANTÔNIO E
CIRCUVIZINHANÇA DE RIACHÃO DO DANTAS, CNPJ Nº 04.492.988/0001-04, com sede e foro no Município de Riachão do Dantas. - |