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Atos do Poder – Documentos

Diário da Assembléia Nº.: 3262/2024
Referente ao D.O.E. Nº.: 29550 de 18/12/2024
NºDocumento Tipo do Documento Ementa
9.567 Lei Ordinária Institui o "Dia Estadual da Música Gospel", e dá providências correlatas. -
9.568 Lei Ordinária Declara a "Festa de São José", do Município de Pinhão, "Bem de Interesse Cultural". -
9.569 Lei Ordinária Declara o "Santuário de Nossa Senhora Aparecida", localizado no Bairro Bugio, Município de Aracaju, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas. -
9.570 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO LUGAREJO FAVEIRA II E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, CNPJ Nº 40.064.291/0001-04, com sede e foro no Município de Tobias Barreto. -
9.571 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTO E SOCIAL JUNINA PISA NA BRASA DE INDIAROBA/SERGIPE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTOS E SOCIAL JUNINA, CNPJ Nº 33.573.430/0001-51, com sede e foro no Município de Indiaroba. -
9.572 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVO RUMO - ASSOL - NR, CNPJ nº 33.027.793/0001-91, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro. -
9.573 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS JOAQUIM LOPES DE ALMEIDA - APRJLA, CNPJ Nº 48.635.618/0001-54, com sede e foro no Município de Riachão do Dantas. -
9.574 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVADO PAI ANTÔNIO E CIRCUVIZINHANÇA DE RIACHÃO DO DANTAS, CNPJ Nº 04.492.988/0001-04, com sede e foro no Município de Riachão do Dantas. -
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