9.556 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Estadual do Citricultor, e dá providências correlatas. - |
9.557 |
Lei Ordinária |
Altera para LAR ISAIAS GILENO BARRETO, a denominação do então Lar Izaias Gileno Barreto, CNPJ Nº
15.110.257/0001-73, de que trata a Lei nº 5.554, de 12 de janeiro de 2005, com sede e foro no Município de São Cristóvão. - |
9.558 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBOS
SANTO ANTÔNIO E CANAFÍSTULA, CNPJ Nº 36.546.241/0001-88, com sede e foro no Município de Propriá. - |
9.559 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE SIMÃO DIAS - ROTARY CLUB, CNPJ Nº 10.472.334/0001-11, com sede e foro no Município de Simão Dias. - |
9.560 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO TOBIENSE DE APICULTORES E CRIADORES DE
ABELHAS E MELIPONICULTORES - ATACAM, CNPJ Nº 08.214.014/0001-10, com sede e foro no Município de Tobias Barreto. - |
9.561 |
Lei Ordinária |
Declara a "Encenação da Paixão de Cristo do Santuário São Judas Tadeu", na Cidade de Aracaju, "Bem de
Interesse Cultural", e dá providências correlatas. - |