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Atos do Poder – Documentos

Diário da Assembléia Nº.: 3235/2024
Referente ao D.O.E. Nº.: 29485 de 13/09/2024
NºDocumento Tipo do Documento Ementa
20338/2024 Extrato do Termo de Ajuste de Contas OBJETO: O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE SERGIPE À EMPRESA ALLDOC INFORMÁTICA, NO VALOR DE R$ 22.347,54 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS) NESTE PODER NO ANO DE 2024 E REFERENTE A NF 508 E NF 559 REFERENTES AO MÊS DE JUNHO E JULHO CUJO CONTRATO EMERGENCIAL 034/2023, EMPENHO 2024 NE000065, TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 29/05/2024. DESTA FORMA, NÃO HÁ EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. - VALOR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O VALOR GLOBAL DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É DE R$ 22.347,54 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) CORRERÁ PELA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO - PROGRAMA DE GOVERNO - ATIVIDADE: 01101.01.031.0037.0165 - GESTÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. CATEGORIA ECONÔMICA - GRUPO DE DESPESA - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 DESPESAS CORRENTES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS. - BASE LEGAL: ART. 149 DA LEI 14.133/2021, EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. - CONTRATADO: ALLDOC EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
21881/2024 Extrato do Termo de Ajuste de Contas OBJETO: O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE À EMPRESA OI S/A, NO VALOR DE R$ 1.037,53 (MIL E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE SERVIÇO DE JULHO DE 2024 DAS LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS DESTE PODER, CUJO CONTRATO 010/2019 TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 22/05/2024. DESTA FORMA, NÃO HÁ NOTA DE EMPENHO NEM CONTRATO PARA PAGAMENTO DO SERVIÇO FORNECIDO APÓS ESSA DATA. - VALOR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O VALOR GLOBAL DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É DE R$ 1.037,53 (MIL E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). CORRERÁ PELA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO - PROGRAMA DE GOVERNO - PROJETO OU ATIVIDADE: 01101.01.031.0037.0165 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS CATEGORIA ECONÔMICA - GRUPO DE DESPESA - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 DESPESAS CORRENTES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS - BASE LEGAL: ART. 149 DA LEI Nº 14.133/21 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONTRATADO: OI S/A
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