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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
|---|---|---|
| 9.524 | Lei Ordinária | Institui o "Dia Estadual Quintino de Lacerda", em comemoração à sua trajetória e luta abolicionista, e dá providências correlatas. - |
| 9.525 | Lei Ordinária | Institui a Campanha Estadual "Junho Lilás", com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho, e dá providências correlatas. - |
| 9.526 | Lei Ordinária | Institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil, e dá providências correlatas. - |
| 9.527 | Lei Ordinária | Declara a "Cachoeira do Saboeiro", do Município de Lagarto, "Bem de Interesse Cultural". - |
| 9.528 | Lei Ordinária | Declara a "Festa da Retomada do Povo Xokó" "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas. - |
| 9.529 | Lei Ordinária | Institui o "Dia Estadual do Conservadorismo", e dá providências correlatas. - |
| 9.530 | Lei Ordinária | Institui o "Dia Estadual do Bacamarteiro", e dá providências correlatas. - |
| 9.531 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ODÉ CAÇADOR - CENTRO CULTURAL ERUKERÊ NGANGA LUNGA, CNPJ Nº 28.982.615/0001-80, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.532 | Lei Ordinária | Institui o "Dia Estadual da Mãe Atípica", e dá providências correlatas". - |
| 9.533 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO AÇAO PELA VIDA - AÇÃO, CNPJ Nº 46.410.862/0001-93, com sede e foro no Município de Barra dos Coqueiros. - |
| 9.534 | Lei Ordinária | Confere à Cidade de Salgado o título de "Cidade das Águas". - |
| 9.535 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO, CNPJ nº 03.004.014/0001-71, com sede no Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã. - |
