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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
|---|---|---|
| 01/2024 | Aviso de Licitação - Concorrência | Objeto: Serviços de Engenharia para Ampliação do Prédio SEDE da ALESE e sua interligação a ser construída integrando-se ao Palácio Governador João Alves Filho em Aracaju/Sergipe. - Processo Administrativo n° 2266-7/2024 - Data: 25/09/2024 - Horário: 08:00 horas - Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada por Preço Global - Valor Máximo da Proposta: R$ 37.625.667,38 (trinta e sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos) - Prazo de Execução: 550 (quinhentos e cinquenta) dias. - Dotação Orçamentária: Função - Subfunção - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.122.0009.0189 - Construção de Prédio Anexo - Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00 - Despesas de Capital - Investimentos - Aplicações Diretas; Elemento de Despesas: 4.4.90.51 Obras e Instalações - Sugestão de item de gasto: 4.4.90.51.91 obras em Andamento. - Parecer Jurídico n° 337 de 20/08/2024. - Regência legal: Ato legislativo n. 24.021, Diário do Legislativo n° 106, publicado em 27/12/2023. Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/08/07, Lei nº 5.848, de 16/05/2006, Lei nº 8.747, de 09 de setembro de 2020, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual nº 8.866 de 07/07/2021 em sua edição atualizada, Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e demais legislações pertinentes á matéria. - Informações: Formalização de consultas e edital: site https://al.se.leg.br/transparencia, fones: (079) 3216-6821 e 3216-6807, E-mail da Presidente: josiane.costa@al.se.leg.br. e no Edifício sede deste Poder, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Palácio Governador João Alves Filho, 2º andar, Centro, Aracaju-SE, no horário das 7às 13 horas, em dias úteis. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. - |
