Confere à Cidade de Canindé de São Francisco o título de "Capital Sergipana do Turismo". -
9.522
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial em favor da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para os fins que especifica. -