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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
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| 008/2024 | Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico | OBJETO: Contratação de empresas especializada para prestação dos serviços de recuperação da Sala da Presidência da ALESE. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01177-7/2024. - PARECER: DJ/AL nº 291/2024. - HOMOLOGAÇÃO: Pelo Presidente e 1° Secretário em 16/07/2024. - FAVORECIDO: VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 34.758.269/0001-53 - Valor Adjudicado R$ 136.283,08 (cento e trinta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e oito centavos). |
| 010/2024 | Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico | OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, com o fornecimento mensal e parcelado de Títulos de Cidadania Sergipana, Diplomas de Medalha e Certificados de Honra ao Mérito para as Sessões Solenes de entrega de Títulos, Diplomas e Certificados. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 976-4/2024. - PARECER: DJ/AL N.º 294/2024. - HOMOLOGAÇÃO: Pelo Presidente e 1° Secretário deste Poder Legislativo em 17/7/2024. - FAVORECIDO: GILSON COSTA, CNPJ N.º 32.887.192/0001-96 - Valor Adjudicado R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). |
| 11/2024 | Aviso de Edital – Pregão Eletrônico | OBJETO: Registro de preços para a locação de equipamentos (scanner, multifuncionais e impressoras) em lote único visando simplificar os serviços e abertura de chamados técnicos, garantindo eficiência operacional, equipamentos novos na caixa própria, em linha de produção, de primeira locação, com contabilização, manutenção e fornecimento de suprimentos (toners e kits de manutenção de acordo com indicação dos fabricantes dos equipamentos), exceto papel, para diversos setores deste Poder conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00809-8/2024 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 19/07/2024 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 01/08/2024 as 09h00min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: A licitação será regida na forma da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentado neste Poder pelo Ato n.º 23.721, de 23 de março de 2023, Decreto Estadual n.º 342 de 28 de junho de 2023, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), observadas às alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju/SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br. - Os interessados deverão acessar www.al.se.leg.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais e www.licitanet.com.br, onde o edital estarão disponível ou dirigir-se ao endereço acima. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. - |
