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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
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| 09/2024 | Aviso de Edital – Pregão Eletrônico | OBJETO: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar e de produtos/peças que viabilizam a instalação e manutenção do sistema de climatização, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01515-3/2024 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 14/06/2024 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 02/07/2024 as 09h00min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: A licitação será regida na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 23.721, de 23 de março de 2023, Decreto Estadual n.º 342 de 28 de junho de 2023, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), observadas às alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju/SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br. - Os interessados deverão acessar www.al.se.leg.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais e www.licitanet.com.br, onde o edital estarão disponível ou dirigir-se ao endereço acima. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. - |
| 10/2024 | Aviso de Edital – Pregão Eletrônico | OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, com o fornecimento mensal e parcelado de Títulos de Cidadania Sergipana, Diplomas de Medalha e Certificados de Honra ao Mérito para as Sessões Solenes de entrega de Títulos, Diplomas e Certificados, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00976-4/2024 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 14/06/2024 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 03/07/2024 as 09h00min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: A licitação será regida na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 23.721, de 23 de março de 2023, Decreto Estadual n.º 342 de 28 de junho de 2023, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), observadas às alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju/SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br. - Os interessados deverão acessar www.al.se.leg.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais e www.licitanet.com.br, onde o edital estarão disponível ou dirigir-se ao endereço acima. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. - |
