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Informe de Rendimentos
Ficha Financeira
Emitir Contracheque
Alterar Senha
Intranet
| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
|---|---|---|
| 9.467 | Lei Ordinária | Institui o "Selo Sergipe Amigo do Autista", e dá providências correlatas. - |
| 9.468 | Lei Ordinária | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes informativos acerca da data de validade de produtos perecíveis pelos estabelecimentos, e nas condições, que especifica, e dá providências correlatas. - |
| 9.469 | Lei Ordinária | Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos essenciais do Estado de Sergipe divulgarem, em suas faturas de consumo, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica e familiar. - |
| 9.470 | Lei Ordinária | Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica, no âmbito do Estado de Sergipe. - |
