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Atos do Poder – Documentos

Diário da Assembléia Nº.: 3205/2024
Referente ao D.O.E. Nº.: 29408 de 28/05/2024
NºDocumento Tipo do Documento Ementa
00/2024 Extrato do Termo de Ajuste de Contas OBJETO: O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE RELATIVO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ALLDOC INFORMÁTICA, NO VALOR R$ 11.173,77 (ONZE MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO NESTE PODER NO ANO DE 2023 E REFERENTE À NF 828 EMITIDA EM 07/12/2023 NO VALOR DE R$ R$ 11.173,77 (ONZE MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) CUJO CONTRATO 025/2019, EMPENHO 2023NE000036, TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA. DESTA FORMA, NÃO HÁ EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. - VALOR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O VALOR GLOBAL DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É DE R$ 11.173,77 (ONZE MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E CORRERÁ PELA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO - PROGRAMA DE GOVERNO - ATIVIDADE: 01101.01.031.0037.0165 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVOS. CATEGORIA ECONÔMICA - GRUPO DE DESPESA - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 DESPESAS CORRENTES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS. - BASE LEGAL: ART. 59 - LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2024 - CONTRATADO: ALLDOC EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP
00/2024 Extrato do Termo de Ajuste de Contas OBJETO: O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE RELATIVO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA LABOR TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, NO VALOR R$ 65.445,19 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS NESTE PODER NO PERÍODO DE 01/DEZEMBRO A 25/MARÇO, REFERENTE A NFs 01 (R$ 17.072), NF 03 (R$ 17.072,66) NF 05 (R$ 17.072,66) E NF 09 (R$ 14.227,21), CUJO CONTRATO 009/2023, EMPENHO 2023NE000233, TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA, DESTA FORMA NÃO HÁ EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS. - VALOR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O VALOR GLOBAL DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É DE R$ 65.445,19 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E CORRERÁ PELA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO - PROGRAMA DE GOVERNO - ATIVIDADE: 01101.01.031.0037.0165 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVOS. CATEGORIA ECONÔMICA - GRUPO DE DESPESA - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 DESPESAS CORRENTES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS. - BASE LEGAL: ART. 59 - LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2024. - CONTRATADO: LABOR TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA
6118/2024 Extrato do Termo de Ajuste de Contas OBJETO: O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE RELATIVO AO PAGAMENTO DO GÁS FORNECIDO PELA EMPRESA BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, NO VALOR DE R$ 1.125,00 (HUM MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS), CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE GÁS A GRANEL PARA ABASTECIMENTO DAS COPAS E COZINHAS DESTE PODER NO ANO DE 2024 REFERENTE A NF Nº 2349 EMITIDA EM 20/02/2024; CUJO CONTARTO 002/2023 TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 31/12/2023. DESTA FORMA, NÃO HÁ NOTA DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DO MATERIAL FORNECIDO. - VALOR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O VALOR GLOBAL DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É DE R$ 1.125,00 (HUM MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) E CORRERÁ PELA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO - PROGRAMA DE GOVERNO - PROJETO OU ATIVIDADE: 01101.01.031.0037.0165 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVOS. CATEGORIA ECONÔMICA - GRUPO DE DESPESA - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 DESPESAS CORRENTES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS. - BASE LEGAL: ART. 59 - LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2024. - CONTRATADO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.
7233/2024 Extrato do Termo de Ajuste de Contas OBJETO: O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE À EMPRESA TOTV`S, NO MONTANTE DE R$ 7.643,67 (SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE LICENÇA E SUPORTE DE SOFTWARE PRESTADO PARA ESTE PODER NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS: NF 03757254, EMITIDA EM 03/02/2024 NO VALOR R$ 927,91 (NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); NF 03761511, EMITIDA EM 05/02/2024 NO VALOR DE R$ 2.913,76 (DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NF 03761517, EMITIDA EM 05/02/2024 NO VALOR DE 3.802,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS), CUJO CONTRATO 035/2018, EMPENHO 2023NE000029, TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA. DESTA FORMA, NÃO HÁ EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. - VALOR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O VALOR GLOBAL DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É DE R$ 7.643,67 (SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) CORRERÁ PELA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO - PROGRAMA DE GOVERNO - ATIVIDADE: 01101.01.031.0037.0165 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVOS. CATEGORIA ECONÔMICA - GRUPO DE DESPESA - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 DESPESAS CORRENTES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS. - BASE LEGAL: ART. 59 - LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2024. - CONTRATADO: TOTV`S S.A.
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