Institui o mês "Agosto Indígena" no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. -
9.464
Lei Ordinária
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO BRASIL MINHA GENTE DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - INSTITUTO BMG, CNPJ Nº 06.317.017/0001-53, com sede e foro no Município de Itaporanga
D’Ajuda. -
9.465
Lei Ordinária
Institui o "Dia Estadual dos Agentes de Combate às Endemias", e dá providências correlatas. -
9.466
Lei Ordinária
Altera a denominação do Edifício Estado de Sergipe para Edifício Estado de Sergipe - Maria Feliciana. -