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Informe de Rendimentos
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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
|---|---|---|
| 9.442 | Lei Ordinária | Institui a Política de Conscientização Sobre Brincadeiras de Potencial Lesão Ofensiva Física e Trote Escolar na Rede Pública e Privada de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. - |
| 9.443 | Lei Ordinária | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. - |
| 9.444 | Lei Ordinária | Institui o "Dia do Rotary", no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. - |
| 9.445 | Lei Ordinária | Institui a Semana Estadual da Capoeira, e dá providências correlatas. - |
| 9.446 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AGROINDUSTRIAL DOCE LAR, CNPJ 32.183.726/0001-01, com sede e foro no Município de Japaratuba. - |
| 9.447 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE SERGIPE - ANTIGOS DO FAROL - CAF, CNPJ Nº 23.824.264/0001-65, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.448 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSO SENHOR DO BONFIM E NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ Nº 41.159.853/0001-58, com sede e foro no Município de Laranjeiras. - |
| 9.449 | Lei Ordinária | Declara o "Pirão de Camarão" do Calumbi, Povoado do Município de Nossa Senhora do Socorro, "Bem de Interesse Cultural". - |
