Atos do Poder – Documentos

Diário da Assembléia Nº.: 3194/2024

Referente ao D.O.E. Nº.: 29386 de 26/04/2024

NºDocumento	Tipo do Documento	Ementa
9.442	Lei Ordinária	Institui a Política de Conscientização Sobre Brincadeiras de Potencial Lesão Ofensiva Física e Trote Escolar na Rede Pública e Privada de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. -
9.443	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. -
9.444	Lei Ordinária	Institui o "Dia do Rotary", no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. -
9.445	Lei Ordinária	Institui a Semana Estadual da Capoeira, e dá providências correlatas. -
9.446	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AGROINDUSTRIAL DOCE LAR, CNPJ 32.183.726/0001-01, com sede e foro no Município de Japaratuba. -
9.447	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE SERGIPE - ANTIGOS DO FAROL - CAF, CNPJ Nº 23.824.264/0001-65, com sede e foro no Município de Aracaju. -
9.448	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública Estadual a VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSO SENHOR DO BONFIM E NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ Nº 41.159.853/0001-58, com sede e foro no Município de Laranjeiras. -
9.449	Lei Ordinária	Declara o "Pirão de Camarão" do Calumbi, Povoado do Município de Nossa Senhora do Socorro, "Bem de Interesse Cultural". -