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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
|---|---|---|
| 9.417 | Lei Ordinária | Altera para INSTITUTO SÃO CRISTÓVÃO - ISC, a denominação da então Associação dos Moradores do Povoado Colina e Loteamento Lauro Rocha, CNPJ nº 32.746.364/0001-01, de que trata a Lei nº 6.279, de 17 de dezembro de 2007, com sede e foro no Município de São Cristóvão. - |
| 9.418 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CATÓLICA ÁGAPE - COMUNIDADE ÁGAPE, CNPJ Nº 30.710.884/0001-39, com sede e foro no Município de Tobias Barreto. - |
| 9.419 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VILA SAMAMBAIA, CNPJ Nº 15.067.366/0001-55, com sede e foro no Município de Tobias Barreto. - |
| 9.420 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o MINISTÉRIO APOCALIPSE - MAP - INSTITUTO EL SHADDAI DE SERGIPE, CNPJ Nº 03.623.996/0001-80, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro. - |
| 9.421 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE MOCAMBO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 33.101.828/0001-95, com sede e foro no Município de Aquidabã. - |
| 9.422 | Lei Ordinária | Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS RURAIS DO POVOADO BRASÍLIA, CNPJ Nº 16.212.128/0001-59, de que trata a Lei nº 4.315, de 11 de dezembro de 2000, com sede e foro no Município de Lagarto. - |
| 9.423 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DO POVOADO CAMPOS, CNPJ Nº 04.641.229/0001- 66, com sede e foro no Município de Itaporanga D’Ajuda. - |
| 9.424 | Lei Ordinária | Declara a "Família no Altar", evento religioso realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, "Bem de Interesse Cultural". - |
| 9.425 | Lei Ordinária | Declara a "Festa do Leite", do Município de Nossa Senhora da Glória, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas. - |
| 9.426 | Lei Ordinária | Declara a "Festa dos Pescadores", do Município de Indiaroba, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas. - |
| 9.427 | Lei Ordinária | Institui o Dia Estadual da Mulher Negra - Maria Beatriz Nascimento, e dá providências correlatas. - |
| 410 | Lei Complementar | Acrescenta e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 31 de março de 2010, e dá providências correlatas. - |
| 411 | Lei Complementar | Institui licença compensatória pelo exercício cumulativo de jurisdição aos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Membros do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. - |
