Atos do Poder – Documentos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Portal da Transparência > Diários do Legislativo > Atos do Poder > Atos do Poder – Documentos

Diário da Assembléia Nº.: 3171/2024

Referente ao D.O.E. Nº.: 29331 de 02/02/2024

NºDocumento	Tipo do Documento	Ementa
9.390	Lei Ordinária	Institui a Rota Turística "Rota da Confecção da Região Centro Sul" no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. -
9.391	Lei Ordinária	Declara a "Peregrinação de Santa Dulce dos Pobres", que ocorre do Povoado Candeias, no Município de Moita Bonita, até o Município de Malhador, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas. -
9.392	Lei Ordinária	Institui a "Semana Estadual de Mobilização da Juventude", e dá providências correlatas. -
9.393	Lei Ordinária	Permite a presença de Doulas durante o período de trabalho de pré-parto até o parto imediato em casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. -
9.394	Lei Ordinária	Institui a Campanha de Incentivo à Preservação e à Recomposição das Matas Ciliares no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. -
9.395	Lei Ordinária	Institui a Política Estadual de Dignidade Menstrual, e dá providências correlatas. -
9.396	Lei Ordinária	Institui a Campanha "Novembro Dourado", para conscientização, detecção, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. -
9.397	Lei Ordinária	Declara o "Grupo Folclórico Ilariô", do Município de Pirambu, "Bem de Interesse Cultural". -
9.398	Lei Ordinária	Declara a "Festa de Nossa Senhora Sant’Ana", do Município de Boquim, "Bem de Interesse Cultural". -
9.399	Lei Ordinária	Declara o Festival "Rock Sertão", do Município de Nossa Senhora da Glória, "Bem de Interesse Cultural". -
9.400	Lei Ordinária	Declara a "Paróquia e Santuário Nossa Senhora da Vitória", do Município de São Cristóvão, "Bem de Interesse Cultural". -
9.401	Lei Ordinária	Declara a "Festa do Padroeiro Santo Amaro", do Município de Santo Amaro das Brotas, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas". -
9.402	Lei Ordinária	Declara a "Obra do cantor José Augusto Sergipano", do Município de Aquidabã, "Bem de Interesse Cultural". -