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Atos do Poder – Documentos

Diário da Assembléia Nº.: 3167/2024
Referente ao D.O.E. Nº.: 29325 de 25/01/2024
NºDocumento Tipo do Documento Ementa
9.375 Lei Ordinária Institui o "Dia Estadual de Valorização da Família", e dá providências correlatas. -
9.376 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MACAMBIRENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E RESGATE DA CIDADANIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - AMDECEMA, CNPJ nº 15.780.840/0001-91, com sede na cidade de Macambira/SE, e foro na cidade de Campo do Brito/SE. -
9.377 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FRATERNIDADE SANTA MARIA DOS ANJOS, CNPJ n° 10.867.314/0001-40, com sede e foro no município de São Cristóvão/SE. -
9.378 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ORGÂNICOS DA CONCÓRDIA - AGROCON, CNPJ Nº 24.471.308/0001-83, com sede e foro na cidade de Tobias Barreto. -
9.379 Lei Ordinária Institui o "Dia Estadual do Taekwondo'. -
9.380 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GARARU, CNPJ Nº 01.088.387/0001-42, com sede e foro no município de Gararu. -
9.381 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO VIVER FELIZ, CNPJ nº 18.613.804/0001-77, com sede e foro no município de Itaporanga D’Ajuda. -
9.382 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE PROPRIÁ, CNPJ nº 27.498.531/0001-02, com sede e foro no Município de Propriá. -
9.383 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ORATÓRIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS POBRES, CNPJ nº 05.617.437/0001-92, com sede e foro no Município de Itabaiana/SE. -
9.384 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL ALAROKE, CNPJ 20.804.857/0001-71, com sede e foro no Município de São Cristóvão/SE. -
9.385 Lei Ordinária Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE SERGIPE - SATED/SE, CNPJ 32.746.182/0001-30, de que trata a Lei nº 3.437 de 21 de dezembro de 1993, com sede e foro no Município de Aracaju/SE. -
9.386 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE CANDOMBLÉ ABAÇA OBANIRÁ, CNPJ de nº 22.734.755/0001-52, com sede e foro no Município de Barra dos Coqueiros/SE. -
9.387 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ACOLHER-SE, CNPJ nº 17.513.841/0001-03, com sede no Município de Pirambu/SE e foro no Município de Japaratuba/SE. -
9.388 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE SERGIPE - SENGE/SE, CNPJ nº 13.360.961/0001-59, com sede e foro no Município de Aracaju/SE. -
9.389 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA SERGIPE - ACISE, CNPJ nº 08.244.023/0001-53, com sede e foro no Município de Itabaianinha/SE. -
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