9.375 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Estadual de Valorização da Família", e dá providências correlatas. - |
9.376 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MACAMBIRENSE DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO E RESGATE DA CIDADANIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - AMDECEMA, CNPJ nº
15.780.840/0001-91, com sede na cidade de Macambira/SE, e foro na cidade de Campo do Brito/SE. - |
9.377 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FRATERNIDADE SANTA MARIA DOS ANJOS, CNPJ n°
10.867.314/0001-40, com sede e foro no município de São Cristóvão/SE. - |
9.378 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ORGÂNICOS DA
CONCÓRDIA - AGROCON, CNPJ Nº 24.471.308/0001-83, com sede e foro na cidade de Tobias Barreto. - |
9.379 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Estadual do Taekwondo'. - |
9.380 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GARARU, CNPJ Nº 01.088.387/0001-42, com sede e foro no município de Gararu. - |
9.381 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO VIVER FELIZ, CNPJ nº 18.613.804/0001-77, com sede e foro no município de Itaporanga D’Ajuda. - |
9.382 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE PROPRIÁ, CNPJ nº 27.498.531/0001-02, com sede e foro no Município de Propriá. - |
9.383 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ORATÓRIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS
POBRES, CNPJ nº 05.617.437/0001-92, com sede e foro no Município de Itabaiana/SE. - |
9.384 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL
ALAROKE, CNPJ 20.804.857/0001-71, com sede e foro no Município de São Cristóvão/SE. - |
9.385 |
Lei Ordinária |
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM
ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE SERGIPE - SATED/SE, CNPJ 32.746.182/0001-30, de que trata a Lei nº 3.437 de 21 de dezembro de 1993, com sede e foro no Município de Aracaju/SE. - |
9.386 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE CANDOMBLÉ ABAÇA OBANIRÁ, CNPJ de nº
22.734.755/0001-52, com sede e foro no Município de Barra dos Coqueiros/SE. - |
9.387 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ACOLHER-SE, CNPJ nº 17.513.841/0001-03, com sede no Município de Pirambu/SE e foro no Município de Japaratuba/SE. - |
9.388 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE SERGIPE - SENGE/SE, CNPJ nº 13.360.961/0001-59, com sede e foro no Município de Aracaju/SE. - |
9.389 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA SERGIPE -
ACISE, CNPJ nº 08.244.023/0001-53, com sede e foro no Município de Itabaianinha/SE. - |