O Dia do Idoso é comemorado no dia 1º de outubro e de acordo com a legislação brasileira, é considerada idosa toda pessoa que tem idade igual ou superior a 60 anos. Nesse sentido, foi criado em 2003 o Estatuto do Idoso, quando a população dessa faixa etária era formada por 15 milhões de pessoas. Hoje, são 30 milhões em todo o país segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Manuel Durval Neto/Foto: Arquivo Pessoal
No Estado de Sergipe, podem chegar aos 13% da população formada por 2,23 milhões de pessoas, segundo informações do Conselho Estadual do Idoso. Desses, 73 mil idosos vivem em Aracaju, numa população de 572 mil moradores.
Apesar de a população viver cada vez mais, a falta de políticas públicas, de educação, conscientização e cumprimento a alguns artigos do Estatuto do Idoso, fazem com que grande parte da sociedade ainda trate o envelhecimento com indiferença. Isso acaba dificultando a preparação para que a pessoa idosa possa viver com dignidade.
O caminho é a educação
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, Manuel Durval Andrade Neto, destacou o artigo 22 do Estatuto do Idoso, que diz respeito a inserção nos currículos mínimos, dos diversos níveis de ensino formal, de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
Foto: Divulgação IBGE Sergipe
“Esse artigo precisa ser colocado em prática porque o único instrumento capaz de mudar uma sociedade é o conhecimento, a educação. Um jovem que começa a estudar (no ensino formal) vai levar de 16 a 18 anos até a conclusão. Se ele passasse esse tempo estudando disciplinas sobre o envelhecimento, participando de palestras e debates sobre o que é envelhecer e não violentar, a sociedade estaria mais preparada para cuidar e respeitar os idosos”, acredita.
Quanto aos 15 anos da legislação em prol das pessoas com 60 anos ou mais, Manuel Durval enfatizou que houve avanços, mas muitos direitos previstos ainda não foram percebidos na prática.
“O Estatuto do Idoso completa 15 anos sem colocar em prática alguns pontos. O mundo todo está caminhando para ser uma terra de velhos e não temos políticas públicas para conscientizar a população. O grande salto para uma transformação é a educação, mas os gestores ainda não acordaram. Ainda temos um estatuto juvenil; de lá pra cá não tivemos grandes ensinamentos para uma sociedade melhor; a gente se limita aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), do Ministério Público Estadual”, lamenta.
Dados
O Brasil possui atualmente 30 milhões de idosos e esse número pode dobrar até 2060. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estatística, apontam que no Estado de Sergipe, a população que possui mais de 60 anos, chegará a 287 mil pessoas no segundo trimestre de 2018, o equivalente a 12,4%.
No sentido de dar proteção ao idoso, a Lei nº 10.10.741, de 1º de outubro de 2003 vigora no Brasil. Ela estabelece que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida (art. 230).
Por Aldaci de Souza – Rede Alese
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