Por Habacuque Villacorte – Rede Alese (*)
O chefe do Poder Executivo Estadual, governador Belivaldo Chagas (PSD), atualizou, nessa sexta-feira (20), algumas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia gerada pelo novo coronavírus e decretou situação de emergência (calamidade pública) em todo o Estado de Sergipe. O anúncio foi feito em forma de decreto, estabelecendo ações temporárias para diminuir ao máximo os riscos de contágio com o vírus.
“Vamos encaminhar na próxima segunda-feira (23), pedindo que a Assembleia Legislativa decrete calamidade financeira. Eu já conversei com o presidente da Alese e ele garantiu a convocação dos deputados na próxima quarta-feira, para votar essas matérias de interesse público, em especial, voltadas a questão do Coronavírus”, disse o governador.
O governador levou em consideração as evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, limitadamente ao indispensável à promoção e à preservação da saúde pública. Para tanto, determinou, pelo prazo de sete dias, a proibição da realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos de qualquer credo ou religião;
Também estão proibidas as atividades e serviços privados não essenciais, com necessário fechamento, a exemplo de academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boites, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, clínicas de saúde bucal/odontológica, ressalvadas aquelas de atendimento de urgência e emergências, além do comércio em geral;
Por fim, através do decreto do governador, está proibida a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro e, a partir da 0h (zero hora) do dia 23 de março (segunda-feira), o decreto veta a circulação de transporte interestadual, público e privado, de passageiros com origem nos seguintes Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou a situação de emergência decretada;
Também a partir da 0h (zero hora) do dia 23, fica proibida a atracação de navio ou qualquer outra embarcação com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada, ressalvada a operação de cargas marítimas.
Outros pontos
Ainda no decreto há uma determinação de que o transporte coletivo, público e privado, urbano e rural, municipal e intermunicipal, em todo o território do Estado, seja realizado sem exceder à capacidade de passageiros sentados; os fornecedores e comerciantes também devem estabelecer limites quantitativos para a aquisição de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação, sempre que necessário para evitar o esvaziamento do estoque de tais produtos;
Prioridade
Os estabelecimentos comerciais devem fixar horários ou setores exclusivos para atender os clientes com idade superior ou igual a 60 anos e aqueles de grupos de risco, evitando ao máximo a exposição ao contágio pelo COVID-19. Os restaurantes, bares e lanchonetes devem utilizar, apenas, o sistema de delivery ou retirada para entrega, adotando, em qualquer caso, medidas suficientes de higienização no desempenho das atividades;
Os estabelecimentos comerciais e industriais devem adotar sistemas de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores, preservando uma distância mínima de 2m entre empregados, com uso obrigatório de máscaras e luvas, limpeza das superfícies de trabalho e equipamentos, disponibilizando material de higiene e orientando seus empregados de modo a reforçar a importância e a necessidade da prevenção.
Linha de crédito
Na próxima terça-feira o governo vai apresentar uma linha de crédito de aproximadamente R$50 milhões para os pequenos empreendedores, que pertencem aos setores da indústria, comercio e serviços. Serão contempladas também as pessoas físicas que atuam informalmente na economia. O governador adiantou que os detalhes serão apresentados assim que for encaminhado para Alese.
“Vamos anunciar o período de carência, tempo para o pagamento, os juros baixos ou quase nada, Vamos criar o cartão-inclusão, para atender 22 mil pessoas, com de baixa renda, um público identificado pela Secretária de Inclusão, com cadastro próprio. A ideia que a gente faça uma ajuda com pelo menos R$ 100 reais. É pouco, mas já serve para comprar um remédio, nesse momento de dificuldade que vamos ter. São recursos que vamos utilizar do Fundo da Pobreza, que não sabemos por quanto tempo vamos ter que utilizar”, explicou.
Foto: Secom
(*) Com informações do Governo do Estado
