Por Assessoria Parlamentar
Entre os vários projetos aprovados durante a extensa sessão deliberativa da segunda-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um dos mais importantes foi o Projeto de Lei 263/2019, do Poder Executivo, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). O deputado Iran Barbosa apresentou cinco emendas ao projeto com o intuito de melhorá-lo, das quais duas foram aprovadas, outras duas foram acordadas e uma foi rejeitada.
“Esse é um projeto que reputo como muito importante e necessário. Eu acompanhei uma parte da discussão em torno desse plano, principalmente dialogando com técnicos da Universidade Federal de Sergipe e representantes de comunidades tradicionais e extrativistas que têm muito interesse em conteúdo e que contribuíram bastante para definir essas emendas que apresentei”, apontou.
“Infelizmente, uma das emendas foi rejeitada e outras duas, eu tive que retirar, em negociação com o líder do governo, para que outras duas emendas de minha autoria fossem aprovadas. Mas, no geral, entendo que o projeto final é um avanço importante para Sergipe, que há mais de 20 anos convivia com a falta de regulamentação sobre as suas zonas costeiras”, explicou o parlamentar.
Foto: Divulgação Ascom
