O projeto sobre a Reforma Administrativa proposta pelo Governo de Sergipe chegou à Assembleia Legislativa (Alese) na manhã desta terça-feira, 4. O documento foi entregue pelo consultor técnico legislativo do Governo, Roberto Nogueira, devendo entrar na pauta de votação ainda esta semana. Entre as mudanças, a junção de algumas secretarias, a redução do número de cargos em comissão, de 3 mil e 63 cargos em comissão para 2 mil 163, além do cancelamento de todas as linhas de telefones funcionais.
“Como o governador Belivaldo Chagas prometeu em campanha, o projeto propõe o enxugamento de boa parte do Estado com uma visão na administração futura em termos de economia, a exemplo da unificação de secretarias”, informa.
Roberto Nogueira explicou que a Secretaria de Governo se juntou com a Casa Civil. “Já as Secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer, se uniram com a Secretaria de Educação; a Secretaria de Meio Ambiente, ficou com a Secretaria de Infraestrutura , o que levará a redução de custos no Governo de Sergipe”, entende,
Cargos em Comissão
O consultor técnico destacou esta manhã na Alese, a questão dos cargos em comissão. “O Governo também com a sua promessa de transparência, também mandou para a Assembleia Legislativa, a situação dos cargos em comissão, mostrando o que se tem, diferente do que afirmaram ser de sete mil cargos, mas o governador mostra que não é assim”, diz.
Ele completou as secretarias vão ter um número de cargos em comissão de acordo com a estrutura de cada uma. “Os cargos serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada uma, no intuito de sempre economizar e dar um melhor andamento à máquina pública estadual”, garante.
Coletiva sobre a reforma
Durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira no Palácio dos Despachos, o governador Belivaldo Chagas (PSD) informou que além junção de secretarias e da redução do número de cargos em comissão, o governador Belivaldo Chagas anuncia na Reforma Administrativa, que a Fundação Parreiras Hortas e o Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen funcionarão como grupos de estudos; além da possibilidade de extinção da Fundação Estadual de Saúde (Funesa).
Ele garantiu que a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) está fora de cogitação e que a Companhia de Habitação e Obras Públicas – Cehop funcionará como um Departamento de Obras. “Todas as ações relacionadas às obras do Estado de Sergipe serão feitas de acordo com o novo modelo da Cehop”, afirma Belivaldo.
Sobre os cargos em comissão, o governador explicou que os 3 mil e 63 cargos em comissão no Governo do estado serão reduzidos para 2 mil 163. “O custo financeiro é de aproximadamente 5 milhões e meio reais mês. Com o corte de 900 cargos em comissão, teremos uma economia anual de 10 milhões de reais. Os cargos que permanecerão é porque são necessários ao funcionamento de alguns órgãos”, explica.
A reforma determina ainda o cancelamento de todas as linhas telefônicas funcionais, ficando apenas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). E abrirá licitação para a implantação do Sergipe Móvel, um aplicativo de transportes, o que acarretará na devolução de carros locados ao Estado.
Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Foto: Jadilson Simões
