Por Aldaci de Souza
O Programa Congresso em Pauta debateu nesta quarta-feira, 18, na TV Alese, canal 5.2, o Projeto de Lei nº 1.974/2021, de autoria é dos deputados federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). O PL dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional, partindo da premissa de que o cuidado com os filhos não deve ser uma responsabilidade apenas da mãe, mas do núcleo afetivo responsável pelo cuidado e desenvolvimento da criança, a exemplo de avós, tios, companheiros e demais pessoas que compartilham a responsabilidade por este cuidado, inclusive em substituição aos próprios genitores.
Rodolfo Canônico diz que a lei trará benefícios para todos (Fotos/Reprodução Agência de Notícias Alese)
De acordo com o PL, o modelo no binômio pai e mãe precisa ser superado, estabelecendo a “licença parental” em substituição às licenças maternidade e paternidade. Atualmente a legislação estabelece que a mãe pode se licenciar do trabalho por 120 dias (4 meses) e o pai por apenas 5 dias (uma desproporção que parte do pressuposto de que o pai exerce um papel secundário na criação e cuidado dos filhos), o Estatuto da Parentalidade estabelece uma licença de 180 dias (seis meses), concedida a até duas pessoas de referência para uma mesma criança ou adolescente.
A jornalista Clécia Carla Silva entrevistou o Especialista em Políticas Públicas para a Família pela Universidade Internacional da Catalunha; fundador e diretor-executivo do Family Talks, Rodolfo Canônico. Segundo ele, a discussão em torno do tema da parentalidade é fundamental na sociedade.
Márcio Rocha juntou férias e horas extras para ficar mais tempo com o filho
“A partir do momento que nós reconhecemos que o mais importante numa sociedade são as pessoas, cuidar dessas pessoas precisa assumir um caráter central. Essa dinâmica de cuidados precisa estar adequada ao contexto em que vivemos. Ainda hoje existe uma predominância do cuidado feminino em detrimento dos cuidados masculinos; os homens gastam muito menos tempo cuidando dos afazeres domésticos e as mulheres mais inseridas no mercado de trabalho, o que gera dupla sobrecarga. Quando falamos de parentalidade, estamos falando de toda a responsabilidade do núcleo familiar em exercer os cuidados com as crianças, direcionando um maior envolvimento masculino nas tarefas. Estamos adequando as relações de cuidados no contexto em que vivemos. Todos ganharão”, destaca Rodolfo Canônico.
O jornalista Márcio Rocha, casado com a jornalista Lays Rocha também foi entrevistado no Congresso em Pauta desta quarta-feira sobre o assunto. Pai de Arthur Cordeiro, um bebê de dois meses de idade, ele afirmou que o tema é muito importante para o bem-estar das pessoas, principalmente das crianças.
“O período de licença-maternidade e licença-paternidade é muito curto, para que se aproveite melhor o período de participação na família. Eu tive que me organizar juntando férias e horas extras à licença de cinco dias, conseguindo ficar 60 dias com meu filho. Se o período for de dois meses, haverá mais bem-estar para que pais, avós e outros parentes possam colaborar com o desenvolvimento das crianças e contribuir com todo o acompanhamento familiar”, ressalta lembrando que os custos com a ampliação da licença-paternidade não vão para os empregadores, mas para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Foto: Divulgação ninguemcrescesozinho.com.br
