Uma importante vitória para os conservadores e defensores do direito à vida foi consolidada ontem, 19 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. O Projeto de Lei 397/2023, de autoria do deputado estadual Luizão DonaTrampi, foi aprovado e autoriza o Poder Executivo a criar casas de apoio destinadas a acolher mulheres gestantes em situações de extrema vulnerabilidade.
O projeto tem como foco mulheres que enfrentam gestações decorrentes de estupro, gravidez indesejada ou acidental, e que não dispõem de meios ou apoio para garantir uma gestação segura. As casas de apoio oferecerão um ambiente estruturado com atendimento médico e psicológico, assegurando assistência desde o pré-natal até o momento do nascimento da criança.
Uma das grandes inovações do projeto é a atenção pós-parto. Caso a mãe não deseje ou não tenha condições de criar a criança, ela será orientada pela Defensoria Pública sobre os procedimentos legais de adoção. Essa abordagem visa garantir que tanto a mãe quanto a criança tenham um destino seguro e digno, respeitando a vontade da mulher e de sua família.
Para os conservadores de Sergipe, a aprovação do PL 397/2023 representa uma conquista significativa. Por anos, movimentos pró-vida no estado lutaram pela implementação de políticas públicas que garantam suporte às mulheres em situações de risco e, ao mesmo tempo, protejam a vida do nascituro.
Luizão DonaTrampi destacou a relevância da medida: “Este projeto simboliza nosso compromisso com a proteção à vida e com o suporte integral às mulheres que enfrentam dificuldades durante a gravidez. Queremos oferecer acolhimento, dignidade e respeito às suas escolhas.”
A implementação das casas de apoio deve marcar uma nova fase na assistência social em Sergipe, refletindo o fortalecimento de valores conservadores que priorizam o direito à vida e o suporte digno às gestantes em vulnerabilidade. A expectativa agora é pela regulamentação e execução do projeto pelo Poder Executivo.
Foto: Divulgação Ascom
