O Projeto de Lei nº 159/2023, de autoria do deputado Cristiano Cavalcante (PSD), aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.
Projeto é de autoria do deputado Cristiano Cavalcante (Foto: Joel Luiz/Alese)
De acordo com o Artigo 2º do texto, os eventos alusivos à comemoração da Semana Estadual de Mobilização da Juventude deverão ser organizados pelo Poder Executivo, incluindo as entidades representativas dos jovens, em todo o Estado, por meio de seminários, simpósios, palestras, conferências e eventos outros; devendo desenvolver temas pertinentes às necessidades da juventude, sob todos os seus aspectos, com ênfase na formação profissional e cultural, pelo prisma básico de sua plena integração política e social.
O Parágrafo único diz que será dada prioridade a painéis temáticos sobre educação, emprego e renda, saúde, cultura, esportes, responsabilidade social e cidadania.
As ações desenvolvidas durante a Semana deverão apresentar diretrizes de políticas de ação governamental, em todo o Estado, fazendo gerar ações determinantes, até mesmo das políticas municipais de ação social em seu conjunto. Caberá ao Executivo, por meio dos órgãos competentes, organizar, nortear e publicar as conclusões consequentes de todas as sugestões oferecidas durante a mobilização, além de cuidar de sua aplicação pelas autoridades competentes.
Durante a Semana de Mobilização da Juventude, todos os órgãos de comunicação pública do Estado reservarão espaço e tempo para a publicação e a divulgação de matérias alusivas à juventude e a sua importância na vida de Sergipe.
Na justificativa, o deputado ressalta ser notória a necessidade de o poder público estadual voltar os olhos, de forma organizada e
decidida, para as demandas crescentes da juventude sergipana.
“Uma inumerável gama de assuntos e de interesses, sob criteriosa coordenação do Executivo, deverá ser abordada diretamente pelas secretarias municipais de educação, entidades representativas dos jovens e assemelhados, sob a orientação das autoridades competentes, de forma a se consubstanciar um coerente programa de atendimento às reais carências e emergentes solicitações dos nossos jovens. Espero, com este projeto, nortear os caminhos da juventude sergipana, referência de lutas, de solidariedade, de união e de contestação diante das injustiças sociais do mundo, além de resgatar e potencializar essas características tão marcantes. Essa é uma das preocupações que queremos frisar com a Semana Estadual de Mobilização da Juventude. Fortalecer e propor alternativas políticas para os movimentos estudantis, para as pastorais de juventude e para as entidades ligadas a esse segmento em geral, por meio da implementação dos programas sociais do governo estadual”, observa Cristiano Cavalcante.
Foto de Capa: Divulgação Instituto Reação
