Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 320/2023, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), institui a Semana do Meio Ambiente no estado, devendo ser comemorada, anualmente, entre os dias 1º e 7 de junho.
De acordo com o PL, o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, poderá regulamentar a programação a ser desenvolvida por meio de palestras, seminários, rodas de conversas, campanhas educativas em redes sociais e outros meios de comunicação.
O objetivo é debater sobre a importância dos recursos naturais e a sustentabilidade principalmente nas esferas públicas, buscando a proteção e conservação dos recursos naturais, incluindo a proteção de nascentes e a gestão de resíduos sólidos.
Segundo o Projeto de Lei, os recursos naturais precisam ser preservados e as atividades humanas tem impactado o meio ambiente sendo possível perceber o crescente número de problemas ambientais ao longo dos anos.
“Proteger e melhorar a relação entre a sociedade e a natureza é um dever de todos e pequenas ações podem ter grandes impactos, por isso a necessidade de discutir o tema, a exemplo de jogar lixo no chão que geralmente é arrastado pela chuva e se acumula nos bueiros. Com isso, a água não tem para onde escoar e aumenta as chances de ocorrer alagamentos e até enchentes. Importante ter uma semana de conscientização para um meio ambiente mais equilibrado e preservado”, justifica o deputado na propositura.