Foi aprovada esta semana na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a propositura para criação do programa “Pescador Aqui Tem Peixe”. De autoria do deputado estadual Pato Maravilha (PL), a indicação parlamentar de nº 83/2024 tem como principal objetivo assegurar a subsistência de aproximadamente 30 mil pescadores, cuja atividade depende da disponibilidade de peixes nos rios, lagos e lagoas. Conforme previsto na justificativa do programa, ao longo dos últimos anos tem sido perceptível a escassez do alimento, demandando, assim, uma intervenção significativa por parte do poder público para garantir o repovoamento e, consequentemente, a manutenção das atividades pesqueiras em todo o estado de Sergipe.
Com voto favorável dos 24 parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, no texto apreciado em sessão plenária o autor do projeto destacou a importância da pesca para a economia e o sustento de diversas comunidades na menor unidade federativa do país, bem como enalteceu a necessidade de aplicação de medidas emergenciais capazes de preservar e fortalecer essa atividade produtiva e econômica. O programa “Pescador Aqui Tem Peixe” se apresenta como uma iniciativa eficaz para alcançar esse objetivo, através do lançamento de alevinos de espécies nativas nas águas sergipanas. Portanto, conto com o apoio e a aprovação deste Plenário para encaminhar esta Indicação e, assim, contribuir para o desenvolvimento sustentável da pesca em Sergipe.
Deputado Pato Maravilha
Consolidada a aprovação, Pato Maravilha comemorou o resultado da votação – realizada na última terça-feira, 30 de abril. “Essa iniciativa busca garantir não apenas o presente, mas também o futuro dessa atividade fundamental para o Estado, assegurando a subsistência de aproximadamente 30 mil pescadores, cujas atividades dependem da disponibilidade de peixes nos rios, lagoas e lagos locais. A indicação não apenas almeja manter, mas também fortalecer a atividade pesqueira, promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas e contribuindo para a preservação dos ecossistemas aquáticos em Sergipe”, defendeu o deputado. O texto aprovado está em conformidade com os dispositivos estabelecidos nos artigos 198 e 201 do Regimento Interno da Alese.
A matéria aprovada será encaminhada para o governador Fábio Mitidieri, com cópia direcionada ao Secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, o senhor Zeca Ramos da Silva, em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Em Sergipe, as comunidades tradicionais da pesca artesanal estão localizadas em várias regiões do estado, desde o litoral até as margens do rio São Francisco e a pesca artesanal é responsável por uma captura média anual de 3,4 mil toneladas de pescado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Disponível no portal da transparência da Casa Legislativa, o texto da indicação parlamentar 83/2024, está disponível no ícone Aleselegis. Para ter acesso rápido e fácil ao conteúdo na integra, basta clicar AQUI.
Foto capa: Ascom Seagri
