Por Aldaci de Souza – Rede Alese
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB) fez na manhã desta sexta-feira, 9, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, a abertura do 5º Encontro de Presidentes das Assembleias (ParlaNordeste). Em seguida o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do ParlaNordeste, Othelino Neto (PCdoB), presidiu o evento destacando os desafios a serem enfrentados quanto à inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência, aprovada na Câmara Federal e já encaminhada ao Senado. Ao final, foi aprovada a Carta de Aracaju, lamentando a discriminação de governantes com os estados nordestinos e apresentando propostas para o desenvolvimento da região
Luciano Bispo, presidente da Alese
Segundo o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, afirmou que a Assembleia Legislativa de Sergipe se orgulha de receber os deputados de outros estados para debater temas tão importantes. “Nós temos discutidos vários temas voltados para o interesse da população nordestina, enfatizando a necessidade de termos menos Brasília e mais Brasil. Precisamos investir muito no Nordeste,principalmente no saneamento básico, para termos retorno em saúde. Eu só tenho a agradecer a presença de todos. Nós que fazemos parte da política nordestina nos sentimos orgulhosos em fazer política com sacerdócio, se dedicando ao próximo, pois quem pensa diferente não pode ser político. Na próxima segunda-feira vou estar em uma reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão e estarei levando uma cópia da Carta de Aracaju elaborada neste evento”, diz.
Nova Política de Saneamento
Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do ParlaNordeste, Othelino Neto ressaltou que o evento é uma instância política das Assembleias Legislativas do Nordeste. “O nosso objetivo fundamental é manter uma articulação permanente para que possamos debater e dar as nossas sugestões, sobre os temas mais importantes e urgentes que estão na pauta nacional e que impactam na vida dos nossos irmãos nordestinos. À cada versão, nós temos temas repetidos e alguns temas novos. Nessa reunião por exemplo, está na pauta a discussão sobre a nova política de saneamento, tema da maior importância para o Brasil, em especial para o Nordeste”, ressalta Othelino Neto.
Outro tema em destaque na reunião de colegiados, foi a reforma da Previdência. “O tema é ainda muito vivo e já está agora no Senado; existe uma discussão que reporta muito aos governos dos estados e às assembleias legislativas, que é a inclusão ou não dos estados e municípios na Reforma da Previdência. É um tema que preocupa todos nós, não que tenhamos algum receio em ter que decidir, pois temos desafios e muitas vezes temos que tomar decisões que interessem aos nossos estados”, complementa acrescentando que para que a Reforma da Previdência tenha alcançado seus objetivos, é preciso a inclusão dos estados e municípios.
União de forças
Belivaldo Chagas, governador de Sergipe
Na ocasião, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (MDB), informou que a criação do Consórcio dos Governadores do Nordeste não tem como objetivo, o divisionismo. “Muito pelo contrário, o objetivo é sim, unir forças para que o Governo federal, os governos de estados e municípios, juntos tenhamos condições de enfrentar os desafios pelos quais estamos passando. Não tem sido fácil, o momento é de dificuldades, mas com a união de todos nós tenho certeza que tudo dará certo”, acredita lamentando a falta de interesses para incluir os estados na Reforma da Previdência, já que o déficit previdenciário é uma questão nacional, em torno de 80 bilhões de reais, sendo que em Sergipe, o déficit é da ordem de 100 milhões de reais /mês.
Moção de Apoio
Belivaldo Chagas apresentou uma sugestão para ser colocada na Carta de Aracaju, elaborada ao final do evento, que foi acatada pelos governadores do Nordeste.
“Foi dada entrada essa semana, a PEC 199 de autoria da senadora Kátia Abreu, visando a possibilidade de os estados nordestinos se tornarem tomadores de empréstimos junto ao Banco do Nordeste do Brasil. Para o estado de Sergipe, temos disponibilizados para 2019, algo em torno de 1 bilhão e 100 milhões de reais, que normalmente são devolvidos porque o banco acaba não tendo capacidade de emprestar como um todo”, ressalta enfatizando que se a PEC tramita com rapidez e é aprovada, significa dizer que conseguirão captar recursos para investimentos em infraestrutura, gerando emprego e renda.
Tvs Legislativas
Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), destacou a importância de procurar os interesses visando unir o Nordeste e o Brasil.
“O povo quer resultados; quer saber se tem estradas, se tem educação, saúde e num ano de eleição vamos cuidar de eleição, mas agora vamos cuidar de resultados para melhorar os estados e o país como um todo. Em todas as assembleias do Nordeste vamos encaminhar para que isso possa acontecer. Em Sergipe temos TV Alese, ligando o deputado ligando os deputados ao cidadão comum e no Piauí conseguimos colocar a TV Assembleia na Oi, na Ski, na Vivo. Defendo que as TVs legislativas estejam nos canais de 1 a 50. Existe uma lei federal que já ampara”, informa.
Tratamento Discriminatório
Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PSL/BA), lamentou o tratamento discriminatório dado aos estados que formam a região Nordeste. “Eu acredito muito no Nordeste, que tem uma perspectiva de crescimento fantástico, apesar de historicamente estar recebendo um tratamento discriminatório. O Consórcio dos Governadores é fundamental, não para criar uma estrutura de distanciamento, mas de inclusão; é fundamental que as práticas que teremos com consórcio, possam baratear compras coletivas e a iniciativa foi extraordinária e cada vez temos por obrigação estarmos mais juntos e mais coesos, afinal de contas os problemas nordestinos são muito parecidos”, entende.
Efeitos
José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), falou sobre os efeitos com a realização dos encontros de presidente de assembleias legislativas.
“Já no primeiro encontro falávamos sobre a Reforma da Previdência, uma nuvem que pairava sobre a cabeça nacional, com relação à aposentadoria rural, ao benefício de prestação continuada e à desconstitucionalização da matéria previdenciária, que em tendo sido aprovada facilitaria para mudar as regras do jogo em andamento. O ParlaNordeste esteve reunido com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o ministro Onix Lorenzonni e sensibilizamos que os nordestinos ponderavam com relação a exclusão dessas matérias. Mas lembro também o debate sobre o BNB que tivemos em Fortaleza, afugentando o fantasma da fusão do BNB com o BNDES. E agora, o governador de Sergipe nos traz a proposta sobre o fundo constitucional que a espinha dorsal do banco, aonde tem o dinheiro”, diz.
Palanques Armados
Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB) destacou os costumes dos Nordestes. “É comum a nós nordestinos vivermos com os palanques armados 24 horas por dia, os quatro anos direto. A eleição acontece, sempre tem um ganhador e um perdedor e a classe política fica botando empecilhos para quem ganhou. Precisamos mudar essa lógica que nos faz fracos. Desde o Império, que os recursos federais vêm sendo aplicados maciçamente no Sul e no Sudeste, as maiores infraestruturas, as maiores universidades públicas, as melhores escolas técnicas, porque o nosso Nordeste sempre foi dividido e quando estamos divididos, estamos fracos”, lamenta destacando que o único presidente do Brasil se preocupou com o Nordeste foi Luis Inácio Lula da Silva.
Sem especialistas
Marcelo Vítor, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba
O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Vitor (SD) disse que na política, todos são generalistas.
“Eu sinto falta de especialistas, pois na política brasileira todo mundo acaba entendendo de tudo e acaba não entendendo de nada. Poderíamos aproveitar o ParlaNordeste para exercitarmos uma especialidade, a de sermos todos especialistas no Nordeste. Vamos levar as soluções que o Nordeste precisa porque é a nossa casa, nós amamos e spo quem conhece o sertanejo é quem convive com ele. Não pode existir cidadão mais valente e mais trabalhador do que o sertanejo. Exigir que o presidente da República entenda o Nordeste é difícil. Nasceu e se criou em São Paulo; passou a vida no Rio de Janeiro, na beira da praia. Vamos cuidar de nós mesmos porque o Nordeste tem os melhores e maiores políticos da nação”, alfineta.
Carta de Aracaju
Deputado Luciano Bispo assina a Carta de Aracaju
Denominada Carta de Aracaju, o documento dos presidentes do poder legislativo, elaborado ao final do encontro, para ser encaminhada ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, destaca diversos pontos.
Entre eles, a preocupação com a questão fiscal; a retirada de direitos; a inclusão dos estados na Reforma da Previdência; rediscussão do pacto Federativo, dando mais autonomia aos estados e fortalecimento do papel das Assembleias Legislativas; a importância do saneamento básico, amplo poder e regulação dos serviços por meio da ANA; a garantia de que localidades menores sejam atendidas em igualdade de condições;
E também, o estímulo aos Fundos Municipais voltados para políticas públicas voltadas para a defesa e o bem estar de pessoas idosas; além da adoção de providências que revogue decreto que visa o aumento nas tarifas da energia elétrica e a aprovação da solicitação do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, quanto a uma Moção de Apoio à PEC da senadora Kátia Abreu, visando a liberação de empréstimos para estados da região Nordeste.
Leia na Íntegra a Carta de Aracaju
CARTA DE ARACAJU – 2019 – VERSÃO FINAL
Mesa
Composição da Mesa
A Mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo presidente do colegiado de deputados, Othelino Neto (PCdoB/MA),deputado Luciano Bispo (MDB/SE), deputado Themistocles Filho (MDB/PI), deputado Nelson Leal (PSL/BA), deputado Marcelo Vítor (SD-Al), Nelson Leal (PSL/BA), deputado José Sarto (PDT/CE) e Adriano Galdino (PSB/PB)
Deputados presentes
Deputados de Sergipe e de outros estados
Estiveram presentes ao evento, os deputados estaduais por Sergipe: Luciano Bispo, Maisa Mitidieri, Luciano Pimentel, Goretti Reis, Dinah Almeida, Zezinho Guimarães, Maria Mendonça, Adailton Martins, Dr. Samuel Carvalho, Zezinho Sobral e Garibalde Mendonça e Dislon de Agripino; os deputados estaduais pelo Maranhão, Othelino Neto e Ricardo Rios. Da bancada do Piauí, os deputados Themístocles Filho, Firmino Soares e o pastor Gessivaldo Isaías; os deputados Nelson Leal, Fabíola Mansur, Vítor Bomfim, Júnior Muniz e Samuel Júnior, da Bahia. Da Paraíba, o deputado Adriano Galdino (PSB/PB), do Ceará, o deputado José Sarto e de Alagoas, o deputado Marcelo Vítor. Os deputados dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte não compareceram.
Placas do artista sergipano Quintiliano Fonseca
No encerramento do evento, o presidente Luciano Bispo entregou aos colegas que participaram da composição da Mesa, uma lembrança feita pelo artista plástico sergipano, Quintiliano Fonseca: a imagem da Assembleia Legislativa de Sergipe pintada em azulejos.
A próxima reunião dos governadores do Nordeste será no próximo dia 25 de outubro na cidade de Maceió- Alagoas.
Fotos: Jadilson Simões
