Por Habacuque Villacorte
A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, contratou a empresa INTERA – Arte e Economia Criativa com o objetivo de oferecer um suporte técnico para as prefeituras sobre a Lei Aldir Blanc. Graças a esta parceria, diversos municípios sergipanos estão sendo contemplados com recursos que giram em torno de R$ 25 milhões.
A iniciativa da Lei é do governo federal, através do Ministério do Turismo, que estabeleceu um cronograma para a liberação de cursos previstos na Lei Aldir Blanc, para Estados federados e municípios brasileiros, dentro de um montante de R$ 3 bilhões previstos para ajudar o setor cultural que foi duramente afetado pelas regras de isolamento social impostas a partir da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A intenção do governo federal ao regulamentar esta Lei é de garantir a manutenção dos espaços culturais e apoiar profissionais da área, mesmo durante a pandemia, com o auxílio emergencial previsto no valor de R$ 600, por três meses; apoio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os espaços culturais; e políticas públicas de editais. O nome (Aldir Blanc) foi uma homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio.
Os consultores da empresa alertam para os municípios que ainda não pactuaram interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc que o prazo se encerra neste sábado (17). “A assessoria que a Alese, através da Elese, está dando às prefeituras através da Intera tem sido muito importante porque a Lei Aldir Blanc está partilhando recursos para todos os municípios brasileiros”.
“A gente sabe das dificuldades de acesso às informações, em especial aqueles que não possuem uma Secretaria de Cultura. Estamos ofertando essa orientação e conseguimos formalizar com alguns municípios que, fatalmente, não seriam contemplados, e hoje já estão elaborando seus planos de ação, pactuando as políticas que vão desenvolver com o recurso, elaborando até os editais que vão fazer a oferta desses recursos para os artistas em cada cidade”, completou Thiara Câmera, que é consultora da empresa.
Municípios que aderiram
Já pactuaram interesse em participar os municípios de Canindé de São Francisco, Amparo de São Francisco, Japaratuba, Pacatuba, Japoatã, Santana do São Francisco, Rosário do Catete, Areia Branca, Estância, Cedro de São João, Itabaianinha, Capela, Macambira, Cristinápolis, Pirambu, Salgado, Itaporanga d’Ajuda, São Miguel do Aleixo, Poço Verde, Muribeca, Riachão do Dantas, Boquim, Umbaúba, Campo do Brito, Itabaiana, Propriá, Moita Bonita, Malhador, Indiaroba, Poço Redondo, Nossa Senhora do Socorro, Aquidabã, Frei Paulo, Brejo Grande, Feira Nova, Gararu, Maruim, Arauá, Nossa Senhora Aparecida, Tobias Barreto, Monte Alegre de Sergipe, Simão Dias, Carira, Pedrinhas, São Domingos, Divina Pastora, Ribeirópolis, São Cristóvão, Santa Rosa de Lima, Ilha das Flores, Santo Amaro das Brotas, Carmópolis, Siriri, Riachuelo, Porto da Folha, Laranjeiras, Aracaju, Lagarto, Tomar do Geru, Canhoba, Neópolis e Nossa Senhora de Lourdes.
Municípios que ainda não aderiram
Por sua vez, ainda não pactuaram os municípios de Pinhão, Santa Luzia do Itanhy, Nossa Senhora da Glória, São Francisco, Malhada dos Bois, Pedra Mole, Barra dos Coqueiros, Graccho Cardoso, Itabi, Cumbe, Nossa Senhora das Dores, Telha e General Maynard.
Informações
Os gestores sergipanos que necessitarem dessa assessoria e que tenham dificuldade no acesso às informações, podem buscar a Escola do Legislativo da Alese pelo e-mail escoladolegislativo@al.se.leg.br ou pelos telefones 3216-6802/6845.
