Por Aldaci de Souza – Rede Alese
O acesso à informação como direito constitucional foi um tema debatido durante o 2º Simpósio Constituição de Sergipe – 30 anos, realizado desde a última terça-feira, 8 pela Assembleia Legislativa, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Marcos Aurélio Costa durante o painel
De acordo com a legislação, todos os cidadãos têm direito a receber dos órgãos públicos, informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do estado, bem como o direito de acesso aos registros administrativos e informações sobre atos do governo.
No painel sobre Democracia Representativa na Era Digital, o palestrante André Maimone, assessor jurídico da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), advogado Especialista em Direito Eleitoral e Processual, destacou entre outros pontos, a centralização do poder.
“O papel do estado é de apaziguador das coisas, com um alto grau de concentração; estamos acostumados a entender como natural, a centralização das coisas. O Tribubal Superior Eleitoral por exemplo é quem diz no processo eleitoral, quem é o cidadão, quem é o candidato, o eleitor, quem vota, quem não vota. Há um grau de concentração de poder”, entende.
Segundo André Maimone, especialistas indicam que a internet tem a capacidade de aprimorar, com os mecanismos digitais.
“A transmissão ao vivo e a cores, imediata para o mundo todo, mudaram a organização social e política, a exemplo do que vem sendo feito na TV Justiça. Esse é um efeito bastante discutível, há prós e contra, mas uma capacidade de disseminação do conhecimento jurídico sem igual. Estamos todos interligados, todos juntos. Temos 100 anos do estado democrático de direito e os meios digitais só vão dar certo se os mandatários tiverem envolvidos com o começo e o fim da coisa. Nós não vamos encontrar o direito da internet altamente digitalizado, individualizado, sozinho. O indivíduo que está dentro de uma bolha, só ouve o que quer”, acredita.
Tempo real
Participante do painel, o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe, Marcos Aurélio Costa destacou a importância de divulgar as informações em tempo real, como vem sendo feito diariamente na Rede Alese.
“Nós que fazemos a Comunicação da Alese, estamos atentos à importância de divulgar os acontecimentos, as sessões, as audiências públicas, em tempo real, seja através do facebook, do Instagram, do twitter e do site, para que as pessoas que estiverem conectadas, possam acompanhar tudo o que acontece na Assembleia Legislativa”, enfatiza.
Marcos Aurélio lembrou que há 10 anos a maior concentração de informação que existia no mundo estava na biblioteca central dos Estados Unidos.
“E hoje em 2019, a mesma quantidade que tinha na biblioteca central dos Estados Unidos, tem em cada indivíduo, na sua mão, no aparelho de telefone. Quando a eleição americana estava muito acirrada, foram analisados os gastos e o maior gasto foi com engenheiros para analisar dados dos americanos na campanha. Esses dados identificaram os indecisos e a equipe direcionou as informações para esses candidatos indecisos”, ressalta.
Fotos: Júnior Matos/Rede Alese
