Domingo, 07 de abril, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e a violência na Escola Em vigor desde o dia 17 de dezembro de 2010, quando foi sancionada pelo então governador Marcelo Déda Chagas, a Lei de nº 7.055 impõe que em todos os 75 municípios sergipanos sejam postos em prática ações de combate ao bullying protagonizado em instituições de ensino, independentemente se estão...

Foi aprovado  pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) N ° 88/2024, que institui em Sergipe, o “Dia Estadual da Primeira Infância”, que passará a ser celebrado em 24 de agosto. A propositura de autoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD) faz referência a Lei Federal Lei nº 13.257/2016 que visa a proteção aos direitos das crianças...

Com o tema ‘Minha saúde, meu direito’, o Dia Mundial da Saúde, celebrado no próximo domingo, 7, levanta o debate sobre o direito de todas as pessoas, em todos os lugares, de ter acesso a serviços de saúde, educação e informação de qualidade, bem como à água potável, ar puro, boa nutrição, moradia de qualidade, condições ambientais e de trabalho decentes e ausência de discriminação....

Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Lei n° 08541/2019, de autoria do então deputado Iran Brabosa (PT), institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, o Dia Estadual do (a) Jornalista, comemorado anualmente no dia 7 de abril.  De acordo com o artigo 2º, o estado de Sergipe deve promover em conjunto com a entidade classista representativa da categoria, a...