9/2/2022

Por Aldaci de Souza/Alese

Promover a realização da democracia e a efetividade dos direitos humanos atuando  como um mecanismo de exercício da cidadania para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população. Essa é a missão da Ouvidoria Pública e na Assembleia Legislativa de Sergipe, o setor que preza pela transparência, informando, recebendo críticas e elogios por meio da manifestação dos cidadãos, foi criado na gestão do presidente Luciano Bispo (MDB). A  Resolução Nº 12/2017 inclui a Ouvidoria-Geral na estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Legislativo do Estado. 

De acordo com a propositura, a Ouvidoria-Geral é um órgão da Assembleia Legislativa vinculado à Mesa Diretora, que tem a competência de promover e executar as atividades relativas ao recebimento de sugestões e propostas, denúncias ou reclamações, pedidos de informações ou esclarecimentos necessários em atendimento aos cidadãos ou entidades; além de exercer outras atividades ou atribuições regularmente conferidas ou determinadas.

Entenda

A Ouvidoria funciona como um canal de manifestação do cidadão, configurando-se, assim, como um mecanismo de exercício da cidadania e meio estratégico de apoio à gestão das organizações, seja na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, seja para atender às crescentes necessidades de transparência. O serviço foi introduzido no Brasil no início da década de 90 com a finalidade de estreitar laços com a população por meio de um contato imediato do cidadão com a instituição pública ou privada. Nesse sentido, as pessoas podem iniciar um processo de reivindicação e de atendimento de suas necessidades, pois os setores estão capacitados para receber informações, sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios, tendo como principal meta, a transparência e confiança nos serviços prestados, fortalecendo a democracia.

Em um órgão governamental, quando é dada entrada em uma demanda por meio do sistema de Ouvidoria-Geral, existem prazos legais para que as pessoas obtenham as respostas e em respeito aos cidadãos, devem acontecer de maneira rápida em respeito aos cidadãos que entraram em contato, os reconhecendo como sujeitos de direito, sem qualquer distinção; ouvindo-os e compreendendo as diferentes formas de manifestações dando tratamento adequado às demandas apresentadas e usando linguagem clara para explicar seus direitos e as formas. 

Na Alese, são quatro servidores trabalhando no setor das 7h às 13h , atualmente em sistema de rodízio por causa da pandemia da Covid-19. O atendimento ao cidadão é feito pelo telefone nº (79) 32166878, pelo e-mail ouvidoria@al.se.leg.br e por um relatório no site da Alese no link al.se.leg.br/ouvidoria/ quando a população pode fazer contato direto com a Casa Legislativa, exercendo o direito à cidadania, seja buscando informações, fazendo críticas e sugestões. 

No caso de críticas e reclamações recebidas pela Ouvidoria-Geral da Alese, elas são encaminhadas via e-mail aos coordenadores (as) de cada setor citado durante o contato feito, para que haja a melhoria dos serviços prestados e seja dada uma resposta à população.

Foto: Agência Alese de Notícias