A Assembleia Legislativa de Sergipe homenageou, na tarde desta segunda-feira, 10, o jurista e ex Procurador Geral da República em Sergipe, Osman Hora Fontes com a Medalha do Mérito Parlamentar, maior honraria do Poder Legislativo Estadual. Ao lado de familiares, amigos, diversos magistrados, representantes de movimentos sociais e sindicais e representantes dos três poderes, a deputada estadual Ana Lúcia, filha do homenageado, acompanhou a solenidade.

A homenagem é fruto do pedido da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, à presidência da Alese que, por sua vez, solicitou à deputada Ana Lúcia que apresentasse requerimento à Casa Legislativa propondo a entrega da honraria. O requerimento foi aprovado por unanimidade. “Fica o reconhecimento a esta Casa Legislativa, de todos os meus colegas parlamentares, por terem aprovado a propositura que entrega esta medalha in memoriam e a placa comemorativa ao centenário do meu pai”, agradeceu Ana Lúcia.

Em nome de toda a família de Osman Hora Fontes, suas duas netas Ana Carolina Vieira Menezes Nunes e Mônica Carla Vieira Menezes Góes receberam a homenagem ao jurista e professor catedrático da UFS. A placa comemorativa ao centenário de nascimento de Osman Hora Fontes foi entregue a Mônica Carla pela sua mãe e filha do homenageado, Ana Lúcia Vieira. E das mãos do governador do Estado, Jackson Barreto, Ana Carolina recebeu o diploma da Assembleia Legislativa em homenagem ao intelectual sergipano.

Falando em nome da Alese, a deputada estadual Ana Lúcia dedicou seu pronunciamento a dar voz a discursos de Osman Hora Fontes. “Em primeiro lugar, prometestes que serão sempre fiéis aos princípios da honestidade. Este é o ponto básico. O clima em que deve viver o jurista é o da probidade para consigo e para os seus semelhantes”, diz um dos discursos do homenageado, quando paraninfo de uma turma de direito da UFS. “Prometestes que jamais os vossos esforços vão faltar a causa da humanidade”, ressalta outro trecho lido pela filha do homenageado.

Sempre apontando para a retidão ética e o caráter humanista de Osman Hora Fontes, Ana Lúcia destacou que para ele, a justiça tinha de estar acima do direito. “Neste momento tão difícil da nação brasileira, espero possamos despertar em cada um de nós aquilo que é tão importante: que a justiça, que a igualdade supere o direito e as interpretações equivocadas do direito”, finalizou a deputada e filha do homenageado.

Muito emocionada, a neta de Osman Hora Fontes, Mônica Carla Vieira Menezes Góes agradeceu em nome da família a honraria. “Em todas as homenagens até agora, foi mostrado quem era o homem público, o intelectual o professor, o procurador da república apaixonado pelo que fazia. Mas destaco acima de tudo, o super pai, o super avô, o super tio. Em nome de toda a minha família, minha mãe, meus irmãos, minhas tias, meus primos, agradeço à casa pela tamanha honraria”, agradeceu, comovendo a todos os presentes.

A presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Adélia Pessoa, também agradeceu a homenagem, ressaltou o currículo de Osman Hora Fontes e chamou a atenção para seu compromisso com a justiça. “A Academia Sergipana de Letras Jurídicas agradece à Assembleia Legislativa de Sergipe por esta justa homenagem ao patrono da cadeira 25. Que esta medalha represente o registro imorredouro da atuação deste grande sergipano, Osman Hora Fontes, que soube semear em terreno fértil, apontando caminhos éticos na busca da dignidade de todas as pessoas”, destacou Adélia.

Presenças

Prestigiaram a solenidade, o governador do Estado Jackson Barreto; o procurador chefe da Procuradoria da República em Sergipe, Heitor Alves Soares; a procuradora do Estado e representante do Ministério Público Estadual, Maria Cristina Mendonça; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa; o vereador Iran Barbosa, que representou na solenidade a Câmara de Vereadores de Aracaju; e a presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Adélia Pessoa.

Segue ciclo de homenagens

A última homenagem pela passagem do centenário de Osman Hora Fontes acontece no dia 31 de outubro, durante o Seminário Sistema Prisional, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público Estadual e a Academia Sergipana de Letras Jurídicas, no auditório do órgão. Durante o evento, será relançado o livro “Quatro encontros com a mocidade” de autoria do homenageado.

Sobre Osman Hora Fontes

Osman Hora Fontes nasceu em 3 de outubro de 1916, na cidade de Riachão do Dantas, considerada por ele “cidade presépio”. Ainda na primeira infância, veio com seus pais residir em Aracaju, onde teve acesso à escola e à vida social. Apesar de viver na capital, nunca se desligou afetivamente da sua cidade natal.

Em Aracaju, Osman estudou na Escola Tobias Barreto e no Atheneu Sergipense. Aos 16 anos, concluiu o curso de nível médio e seguiu para o Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade de Medicina. Após um ano, decidiu abandonar os estudos médicos para tentar nova carreira: foi quando ele ingressou na Faculdade Nacional de Direito.

Ao retornar a Aracaju, já Bacharel em Direito, foi aprovado em concurso para atuar como juiz na cidade de São Cristóvão. Um ano depois, fez a opção de trabalhar como advogado operário. Pela sua vivência como advogado, chegou a presidir a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e a lecionar na Escola Técnica do Comércio a disciplina “Direito Operário”.

Quando atuava como advogado, Osman foi convidado por Augusto Maynard Gomes para ser Chefe de Polícia, cargo equivalente a Secretário de Segurança Pública. Após cerca de um ano na função, voltou a advogar.

Neste período, Carlos Valdemar Acioli Rollemberg foi promovido e passou a exercer a função de procurador federal no Rio de Janeiro e indicou Dr. Osman para ser o Procurador Geral da República em Sergipe. Ele aceitou o desafio, passando nove anos de forma interina na função, até ser nomeado titular e Procurador Chefe do Estado, cargo que ocupou por 37 anos, até sua aposentadoria.

Outra contribuição importante de Osman foi sua participação no movimento de fundação da Faculdade de Direito de Sergipe, sob a liderança do Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, durante o governo e com o apoio de Dr. José Rollemberg Leite. Após a fundação, ele passou a ser um dos professores catedráticos da faculdade. Apaixonado pela docência, Osman ficou conhecido como grande intelectual e louvável professor de Direito Penal e de Direito Penitenciário.

Por Ascom Parlamentar Dep. Ana Lúcia