Por Assessoria Parlamentar

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou um conjunto de seis Emendas ao Projeto e Lei
Ordinária Nº 229/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de
Sergipe para o exercício financeiro de 2020, estimando a receita e fixando a despesa. Todas as
Emendas propostas pelo deputado Iran foram rejeitadas na Comissão de Finanças e Orçamento
Público da Alese.

Das seis Emendas apresentadas por Iran, quatro eram destinadas à garantia de mais recursos em
áreas essenciais para o povo e para o desenvolvimento social, sendo elas cultura e radiodifusão
comunitária, assistência social, direitos humanos e turismo de base comunitária.

Segundo o autor, todas as emendas previam o remanejamento de recursos com vistas à manutenção
das unidades de medidas socioeducativas (Emenda Nº 1); à implementação de infraestrutura para o
turismo de base comunitária na Comunidade Remanescente de Quilombo Pontal dos Crioulos,
localizada no município de Amparo de São Francisco (Emenda Nº 2); ao incentivo de atividades
culturais, através da cultura e da radiodifusão de Sergipe (Emenda Nº 3); à realização de atividades
de proteção e promoção dos direitos humanos (Emenda Nº 4).

“Sugeri que houvesse o remanejamento de recursos da parte de divulgação e propaganda do
governo para que houvesse uma maior aplicação em políticas públicas de interesse popular, mas,
infelizmente, as minhas propostas foram rejeitadas ainda na Comissão”, lamentou Iran Barbosa.

Foto: Divulgação Ascom