Por Assessoria Parlamentar
O Funcionalismo Público foi tema da quarta plenária participativa promovida pela mandata da deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol). A roda de conversa aconteceu no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) e trouxe para o debate o fortalecimento do funcionalismo público, o papel do estado na garantia de direitos, o pagamento do piso das categorias e a desprivatização de setores importantes do estado.
“Nesta quarta plenária, discutimos o funcionalismo público e a importância da valorização. Infelizmente, o governo estadual está com esse projeto de privatização de todos os serviços públicos no estado de Sergipe e isso é muito grave. Essa plenária tem a finalidade de trazer essas discussões e, a partir das provocações que foram debatidas, nós vamos criar instrumentos para ajudar que o nosso dinheiro seja usado de forma que beneficie a população, principalmente as pessoas que mais precisam”, destacou a deputada Linda Brasil.
O debate contou com a participação de José Antônio, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Sergipe (Sindfisco); Silvio Sá, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários de Sergipe (Sindsan) e Itanamara Guedes, presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe (Fetam). Juntamente com as trabalhadoras e os trabalhadores, eles apresentaram propostas para melhorar o serviço público, garantir os direitos das trabalhadoras e trabalhadores do Estado e ainda destacaram dados importantes sobre a defasagem salarial dos servidores públicos e a precarização e privatização da Deso.
“Os servidores públicos estão há cerca de 10 anos sem a revisão salarial em Sergipe, sem ter esse benefício que é uma obrigação legal. É preciso reservar um pedaço do orçamento público para que o salário não sofra defasagem. Hoje, o servidor público do Estado de Sergipe tem uma perda salarial de mais de 40%, exatamente porque durante esses 10 anos não houve a revisão salarial que a Constituição obriga que tenha”, pontuou José Antônio, presidente do Sindfisco.
A plenária também trouxe para o debate a privatização de um serviço público importante para os sergipanos, e que terá a sua concessão entregue, por 35 anos, para a iniciativa privada. “Quando a gente fala em serviço e Deso é porque impacta todos nós. Quando a gente fala em saneamento, que é coleta, tratamento e distribuição de água tratada e coleta e tratamento de esgotamento sanitário, atinge todos nós. É um dos pilares mais importantes do serviço público do Estado que trata do social, saúde pública e meio ambiente. É por isso que nossa defesa tem que ser em conjunto e a população precisa ter acesso a essas informações. Hoje, a população reclama dos 80% que a Deso cobra de esgotamento sanitário, que é uma taxa regulamentada pela Agrese, diferente do que muitas/os acham, quando pensam que é uma cobrança feita pela Deso. Imagine você pagar dobrado. A população pobre de Sergipe, que representa 70% do que a Deso arrecada, não terá condições”, pontuou Silvio Sá, presidente do Sindsan.
