A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através da Diretoria de Comunicação, por intermédio da Agência de Notícias, vem por meio deste, esclarecer acerca do Projeto de Lei Nº 64/2016, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Casa Legislativa, em 05 de agosto, lido em plenário no último dia 08 . O PL dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados nas vias e logradouros públicos, que venham a perturbar o sossego público.
O referido PL, encontra-se em sua primeira tramitação na Comissão de Agricultura e Meio Ambiente; contudo, ainda será apreciado e discutido pelos parlamentares da Casa. Vale ressaltar que nem a Comissão, tampouco o presidente, deputado Jairo Santana, emitiram qualquer opinião acerca do assunto.
Esclarecemos ainda que, o conteúdo publicado pelo Jornal da Cidade, no dia 12 de agosto do corrente ano, foi extraído do Portal Agência de Notícias Alese, o que isenta o veículo de comunicação citado, bem como o deputado Estadual Jairo Santana, pelo que fora divulgado em nosso site.
Diretoria de Comunicação
