Por Assessoria Parlamentar

Com objetivo de promover conscientização, reflexão e responsabilização dos autores de violência doméstica contra mulheres em Sergipe, o deputado estadual Neto Batalha (PP) apresentou um Projeto de Lei denominado “Tempo de Despertar”. A iniciativa é motivada pela inovação da lei Maria da Penha que prevê encaminhar o agressor a um centro de reabilitação com direito a acompanhamento psicossocial.

“Não queremos passar pano nos infratores. Pelo contrário, queremos prevenir, combater e reduzir os casos de reincidência desse tipo de crime que infelizmente cresce em todo o país, por isso a necessidade de atendimento psicológico e até mesmo psiquiátrico um vez por mês”, declarou o autor do projeto.

Para Neto Batalha, a criação de um centro de reabilitação é essencial para promover uma reflexão nos agressores sobre a consequência de seus próprios atos. “A necessidade de punição existe, mas tão importante quanto prender é buscar a conscientização da pessoa para que aquela atitude não se repita nunca mais. E para isso é necessário educar antes, e ressocializar depois”, explicou.

O “Tempo de Despertar” tem potencial para se tornar um amparo legislativo e de referência no cumprimento de ações voltadas aos autores de violência doméstica, segundo o parlamentar. “Um ambiente reflexivo certamente vai favorecer a construção de alternativas no combate à violência e na resolução de conflitos familiares”, acrescentou.

Uma vez aprovada, a lei será aplicada aos infratores que estejam com inquérito policial em andamento, procedimento de medida protetiva e/ou processo criminal em curso. Também não participarão do programa pessoas com liberdade cerceada, acusados de crimes sexuais, dependentes químicos com alto comprometimento, portadores de transtornos psiquiátricos e que respondem por crimes dolosos contra a vida.