Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese
Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Lei nº 7.526/2012, institui o movimento denominado Outubro Rosa, como evento oficial em todo o Estado de Sergipe, a ser realizado em outubro. O objetivo é conscientizar as pessoas quanto à importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, contribuindo para a redução da mortalidade.
De acordo com a legislação, a Secretaria de Estado da Saúde, as Secretarias Municipais de Saúde, as Secretarias de Educação e suas estruturas podem, no mês de “outubro”, disponibilizar suas estruturas físicas para a realização das atividades específicas, destinado ao esclarecimento de medidas preventivas e exames identificadores do câncer de mama.
“A Secretaria de Estado da Saúde, as Secretarias Municipais de Saúde, as Secretarias de Educação, podem firmar convênios ou parcerias com entidades privadas, para cumprimento do disposto nesta Lei. A Secretaria de Estado da Saúde, as Secretarias Municipais de Saúde, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, as Secretarias de Educação, ficam autorizados a realizar, durante o mês de outubro, congressos, seminários, cursos, exposições e outros eventos destinados ao esclarecimento de medidas preventivas identificadoras do câncer de mama”, ressalta o texto.
Ainda segundo a lei, fica definido que prédios públicos relevantes e de visitação, assim como monumentos e pontos turísticos devem ser iluminados durante o referido mês na cor rosa, em alusão ao movimento.
“Cabe ao Estado a escolha do local a ser iluminado, e a partir daí reunir os diversos segmentos da sociedade para viabilizar o projeto e desenvolver atividades. Os servidores públicos devem ser estimulados a usarem adereços ou vestimenta na cor rosa, durante o mês de outubro. Os símbolos oficiais deste movimento no Estado de Sergipe devem ser um laço de fita ou uma flor na cor rosa. As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei, devem correr à conta das dotações próprias das Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, consignadas no Orçamento vigente do Estado de Sergipe, ou através de parcerias e/ou convênios firmados”, orienta.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe, realiza ações durante o Outubro Rosa, com a colocação de laços cor de rosa na porta dos gabinetes dos deputados e das salas localizada em todo o prédio, além de palestras e campanha de arrecadação de lenços que são doados em instituições que trabalham com pacientes com câncer.
Foto: Joel Luiz
